Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COMUNIDADE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME PROJETO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE BDI E DEMAIS ANEXOS DO PROCESSO. (TE 2483/2026)
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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CompraCCE 96Controle PNCP80989965000198-1-000107/2026Processo96/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ do órgão80989965000198Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalSanta Rosa do Sul/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação11/06/2026, 09:37Abertura27/05/2026, 17:15Encerramento11/06/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- REF.: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INSCRIÇÕES PARA SERVIDORES MUNICIPAIS NO 5º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, PROMOVIDO PELO IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NOS DIAS 16, 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC.PRI 168 · Santa Rosa do Sul/SC · Inexigibilidade · 01/10/2026
- REF.: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA O CONTADOR PÚBLICO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 36.390.536/0001-08, PARA FORNECIMENTO DE ACESSO À "COMUNIDADE O CONTADOR PÚBLICO", PLATAFORMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL COMPOSTA POR CURSOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ORÇAMENTO PÚBLICO, GESTÃO FISCAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, LEGISLAÇÃO APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS MATÉRIAS CORRELATAS, INCLUINDO ACESSO AOS CURSOS DISPONIBILIZADOS DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATUALIZAÇÕES DE CONTEÚDO, MATERIAIS COMPLEMENTARES, POSSIBILIDADE DE ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS E ENCONTROS ONLINE AO VIVO COM O PROFESSOR DREONE MENDES, VISANDO AO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.PRI 175 · Santa Rosa do Sul/SC · Inexigibilidade · 01/10/2026
- REF.: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE (ART. 74, III, C/C §1º, LEI Nº 14.133/2021 - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL), DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO "COMO FAZER O INVENTÁRIO PATRIMONIAL E A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO - TEORIA E PRÁTICA PARA IMPLANTAR NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO", A SER REALIZADO PELO IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, CONFORME PROGRAMA, CARGA HORÁRIA E CONDIÇÕES DIVULGADAS PELO OFERTANTE.PRI 174 · Santa Rosa do Sul/SC · Inexigibilidade · 01/10/2026
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- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE TUBOS DE CONCRETO E BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA ROSA DO SUL, AUTARQUIAS E ENTES CONVENIADOS, CONFORME DEMANDA, OBEDECIDOS AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO, AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.PCE 91 · Santa Rosa do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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- REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA MANOEL MARTINS DA SILVA NO BAIRRO SÃO RAFAEL EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCCE 142 · Santa Rosa do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- REF.: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE MEDIÇÃO, DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CAPA ASFÁLTICA - CAMADA DE ROLAMENTO) EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, INCLUINDO IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO (CBUQ) E TRANSPORTE, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, TERMO DE REFERÊNCIA, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULPCE 116 · Santa Rosa do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA MERCEDES-BENZ, PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DO CAMINHÃO BASCULANTE ATEGO 2730/48, 6X4, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E LUBRIFICANTES, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONDIÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E FORNECEDORA EXCLUSIVA DOS SERVIÇOS NA REGIÃO.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULPRI 151 · Santa Rosa do Sul/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DA MÁQUINA XCMG XE150BR, INTEGRANTE DA FROTA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E LUBRIFICANTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MACROMAQ SÃO JOSÉ.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULPRI 147 · Santa Rosa do Sul/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
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- REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS SEXTAVADAS NA RUA SATURNINO TEIXEIRA DA ROSA EM SANTA ROSA DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCCE 111 · Santa Rosa do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 26/06/2026
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