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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

REF.: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE (ART. 74, III, C/C §1º, LEI Nº 14.133/2021 - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL), DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO "COMO FAZER O INVENTÁRIO PATRIMONIAL E A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO - TEORIA E PRÁTICA PARA IMPLANTAR NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO", A SER REALIZADO PELO IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, CONFORME PROGRAMA, CARGA HORÁRIA E CONDIÇÕES DIVULGADAS PELO OFERTANTE.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Valor estimadoR$ 3.980,00
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Dados da publicação

CompraPRI 174Controle PNCP80989965000198-1-000174/2026Processo174/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ do órgão80989965000198Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalSanta Rosa do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  4. REF.: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE (ART. 74, III, C/C §1º, LEI Nº 14.133/2021 - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL), DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO "RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO INSS NA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS, RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA AMPLO, PRÁTICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, EFD REINF PREVIDENCIÁRIA E DE IMPOSTO DE RENDA", A SER REALIZADO PELO IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, CONFORME PROGRAMA, CARGA HORÁRIA E CONDIÇÕES DIVULGADAS PELO OFERTANTE.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULPRI 156 · Santa Rosa do Sul/SC · Inexigibilidade · 25/08/2026
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