DispensaDivulgada no PNCP
REF.: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO FITOSSOCIOLÓGICO E FAUNÍSTICO NA ÁREA DESTINADA À ABERTURA DA AVENIDA TRAJANO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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CompraPRD 178Controle PNCP80989965000198-1-000184/2026Processo178/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ do órgão80989965000198Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalSanta Rosa do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR FINALIDADE REGISTRAR PREÇOS NO INTUITO DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA PARA COBERTURA EXCLUSIVA PARA TERCEIROS, DESTINADA AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, VISANDO À PROTEÇÃO CONTRA EVENTUAIS DANOS MATERIAIS E/OU CORPORAIS CAUSADOS A TERCEIROS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES ENVOLVENDO OS REFERIDOS VEÍCULOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.PCE 169 · Santa Rosa do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
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