DispensaDivulgada no PNCP

O objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), sob regime de execução contínua, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo/SC.

TURVO CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Turvo

Valor estimadoR$ 6.688,80
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Dados da publicação

CompraDL 7Controle PNCP80990294000185-1-000007/2026Processo7/2026ÓrgãoTURVO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão80990294000185Unidade compradoraCâmara Municipal de TurvoLocalTurvo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 08:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras