Execução de pavimentação asfáltica com fornecimento de materiais, da Rodovia Municipal TVO 350 – Vila Rezin, no Município de Turvo/SC, com extensão aproximada de 1.840 metros lineares, conforme projetos, orçamento, memorial descritivo e demais documentos e anexos ao processo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado