InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação em Gestão Pública Municipal e Processo Legislativo sem Risco Jurídico, destinado à participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Turvo/SC.
TURVO CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Turvo
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CompraIL 1Controle PNCP80990294000185-1-000005/2026Processo5/2026ÓrgãoTURVO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão80990294000185Unidade compradoraCâmara Municipal de TurvoLocalTurvo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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