DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da MEI DONA QUIQUI PERSONALIZADOS - 58.593.501 SIMONE DE OLIVEIRA, para a confecção de camisetas sob encomenda para a campanha educativa "Maio Amarelo", conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE ITAPOA · Departamento de Trânsito
Dados da publicação
CompraPRD 11Controle PNCP81140303000101-1-000161/2026Processo56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPOACNPJ do órgão81140303000101Unidade compradoraDepartamento de TrânsitoLocalItapoá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras