DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de homenagem personalizadas, confeccionadas sob encomenda, destinadas às Sessões Solenes de Homenagens da Câmara Municipal de Vereadores de Porto União/SC.
PORTO UNIAO CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Porto União
Dados da publicação
CompraDL 9Controle PNCP83529933000106-1-000010/2026Processo11/2026ÓrgãoPORTO UNIAO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83529933000106Unidade compradoraCâmara Municipal de Porto UniãoLocalPorto União/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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