InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Processo de inexigibilidade de licitação para contratação de bate-papo com mediador e algumas canções, juntamente com o lançamento de livro e sessão de Autógrafos com o artista Zeca Baleiro.
FUNDACAO CULTURAL DE RIO DO SUL · Fundação Cultural
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CompraPRI 19Controle PNCP81162588000181-1-000020/2026Processo19/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE RIO DO SULCNPJ do órgão81162588000181Unidade compradoraFundação CulturalLocalRio do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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