CredenciamentoDivulgada no PNCP
Constitui objeto deste chamamento público o credenciamento de atividades, artistas, grupos e coletivos artísticos, interessados na prestação de serviços de natureza artístico/cultural, a título de contratação eventual para programação da Semana Farroupilha de Balneário Arroio do Silva.
MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
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CompraPRI 35Controle PNCP01605479000152-1-000078/2026Processo76/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVACNPJ do órgão01605479000152Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZERLocalBalneário Arroio do Silva/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:52Abertura19/08/2026, 00:00Encerramento31/08/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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- Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução de pavimentação intertravada com blocos sextavados de concreto em trechos das Ruas Beira Mar, Forquilhinha, Francisco Pedro Vicente, Gonçalves Marques Teixeira, Hermes Pavei de Lucca e Lindomar Bernardo.CCP 16 · Balneário Arroio do Silva/SC · Concorrência - Presencial · 18/09/2026
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Segmento e localização
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