DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de profissional medico devidamente habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina do Parana CRM PR para prestacao de servicos de Responsabilidade Tecnica Medica nas Unidades Basicas de Saude do Municipio de Altonia PR compreendendo o acompanhamento a supervisao e a orientacao tecnica dos servicos medicos bem como o cumprimento das atribuicoes legais e eticas inerentes a funcao incluindo os procedimentos necessarios a regularizacao e manutencao dos registros perante os orgaos competentes conforme as exigencias aplicaveis
MUNICIPIO DE ALTONIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Compra78 | Processo 166Controle PNCP81478059000191-1-000129/2026Processo78ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTONIACNPJ do órgão81478059000191Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalAltônia/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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