InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente termo tem por objetivo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 054/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2025, do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais – CIMINAS para projetos pedagógicos para atender as unidades da Rede Municipal de Educação de Forquilhinha/SC.
MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC
Dados da publicação
CompraIL 149Controle PNCP81531162000158-1-000218/2026Processo149/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORQUILHINHACNPJ do órgão81531162000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SCLocalForquilhinha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 17:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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