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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição de equipamento a ser utilizado pela equipe de pedreiros nas obras de reformas nos prédios públicos como Paço Municipal, escolas, postos de saúde para perfurações potentes em concreto/alvenaria (furos para buchas, conduítes) e para pequenas/médias demolições (remover revestimentos, quebrar paredes finas) com a função rompedor, pois ele combina rotação com impacto forte, sendo ideal para a construção civil, reformas e trabalhos exigentes em superfícies duras. Com a capacidade de alternar entre os modos perfurador, perfurador com impacto e rompedor, uma única ferramenta pode realizar diversas tarefas acelerando significativamente o trabalho em materiais duros. meta 131 da LDO. Centro de Custo 06/2025

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 1.530,00
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Dados da publicação

Compra28136Controle PNCP81648859000103-1-000022/2026Processo28136ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Pavimentação sobre pedras irregulares de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 5.931,41 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de obra, em atendimento ao Convênio n.º 610/2026 SECID.CE 8 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  2. Prestação de serviço de natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para elaboração de Diagnóstico Socioambiental de cursos d’água em Área Urbana Consolidada do Município de Bituruna/PR, com levantamento, caracterização e georreferenciamento de nascentes urbanas, reestruturação da base cartográfica do Zoneamento Urbano Municipal e elaboração dos produtos técnicos necessários à definição de nova faixa marginal de APP, bem como para execução de serviços técnicos ambientais destinados à instrução e ao acompanhamento da supressão vegetal em área pública municipal localizada no Bairro São José, conforme necessidade demonstrada no ETP final assinado, nas especificações técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas propostas e orçamentos recebidos, na documentação de habilitação e notória especialização.IL 3 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  4. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  5. Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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CNAE relacionado 4399-1/03Obras de alvenaria

  1. Obra de construção da nova sede do Hospital São Vicente de Paula, no Município de Bituruna/PR, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, abrangendo a execução da edificação hospitalar, estruturas, fundações, alvenarias, coberturas, acabamentos, instalações elétricas, hidrossanitárias, de climatização, gases medicinais, sistemas de prevenção e combate a incêndio, urbanização e demais serviços complementares necessários à plena execução da obra, conforme projetos executivos, especificações técnicas e memoriais.MUNICIPIO DE BITURUNACE 6 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 15/04/2026
  2. Obra de construção da nova sede do Hospital São Vicente de Paula, no Município de Bituruna/PR, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, abrangendo a execução da edificação hospitalar, estruturas, fundações, alvenarias, coberturas, acabamentos, instalações elétricas, hidrossanitárias, de climatização, gases medicinais, sistemas de prevenção e combate a incêndio, urbanização e demais serviços complementares necessários à plena execução da obra, conforme projetos executivos, especificações técnicas e memoriais.MUNICIPIO DE BITURUNACE 2 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 27/01/2026
  3. Chamamento Público para o Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de manutenção predial (sem fornecimento de material) preventiva e corretiva, para pequenos reparos em prédios públicos, incluídos os serviços de alvenaria, pintura e elétrica, sob demanda.MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA340 · Pontal do Paraná/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  4. CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA CONTENDO HALL DE ENTRADA, 2 SALAS DE VIGÍLIA, BANHEIROS PCD FEM. E MASC. DML E 2 COPAS, EM ALVENARIA E CONCRETO ARMADO, EM ATENÇÃO AO SAM 64/PARANACIDADEMUNICIPIO DE CAPANEMA32 · Capanema/PR · Concorrência - Presencial · 29/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE COBERTURA DO HOSPITAL REGIONAL DO LITORAL, incluindo substituição de telhas por termoacústicas, instalação e/ou substituição de rufos e calhas, intervenções em alvenaria, reconstrução de shafts/pastilhas, pintura interna hospitalar, adequação do piso do anexo e reforma das áreas de cozinha e centro cirúrgico, conforme condições e exigências deste instrumento e seus anexos.FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO EM SAUDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANA67 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  6. Locacao de imovel urbano constituido por edificacao em alvenaria localizado na Rua Argentina n 456 Bairro Jardim das Americas no Municipio de Pato Branco PR edificado sobre o Lote 08 da Quadra 428 matriculado sob o n 20.190 no 2 Oficio de Registro de Imoveis de Pato Branco PR com area total de 900 00 m e 341 86 m de area construida destinado a instalacao e funcionamento do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV para Pessoas Idosas em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social.MUNICIPIO DE PATO BRANCO46 | Processo 147 · Pato Branco/PR · Inexigibilidade · 28/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com a execução de serviços preliminares e administração de obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenarias, divisórias, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, gás-glp, incêndio e aparelhos; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento; paisagismo e equipamentos externos; diversos (limpeza, ensaios tecnológicos, equipamentos); e demais itens e especificações constantes em projeto, conforme SAM nº 48, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família – SEDEF, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município de Nova Olímpia – PR, em atendimento à Resolução SEDEF nº 109/2023 e à Deliberação CEAS/PR nº 069/2025.MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA8 · Nova Olímpia/PR · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
  8. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de 02 (dois) banheiros, com área total de 51,83 m², incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários à completa e adequada execução dos serviços, compreendendo, entre outros, os serviços preliminares e administração da obra, fundações, estruturas, alvenaria, divisórias e fechamentos, cobertura, esquadrias, acessórios, vidros e espelhos, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, pinturas e argamassas, calçadas, limpeza final e demais serviços necessários à entrega da obra concluída e em condições de utilização, de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES40 · Capitão Leônidas Marques/PR · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  9. LOCACAO DE 01 UM IMOVEL EM ALVENARIA ENCRAVADO SOBRE O LOTE 05 DA QUADRA 40 LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA RITA HELENA GARCIA DE MELO NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO PR PARA FUNCIONAMENTO PROVISORIO DE PARTE DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL 9 DE MAIO DESTINADO A ACOMODACAO DE ALUNOS PROFESSOMUNICIPIO DE ALTO PARAISO15 | Processo 73 · Alto Paraíso/PR · Inexigibilidade · 25/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA CONTENDO EXECUÇÃO: MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, FUNDAÇÕES, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, FECHAMENTO EM ALVENARIA, COBERTURA METÁLICA EM ESTRUTURA TRELIÇADA, CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS; SPDA E LIMPEZA FINAL, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.° 998/2026 - SECID - SAM 76 - PARANACIDADE.MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS005 · Borrazópolis/PR · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “alvenaria, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.