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DispensaDivulgada no PNCP

Referente à prestação de serviços para a realização de Oficina de Formação Pedagógica destinada aos profissionais da Educação, no início do ano letivo, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2026. Conforme meta LDO 20 e centro de custo 04/2026.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 2.829,00
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Dados da publicação

Compra28155Controle PNCP81648859000103-1-000037/2026Processo28155ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.803 km.MUNICIPIO DE BITURUNA29836 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
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  7. Referente à prestação de serviços para a realização de Oficina de Formação Pedagógica destinada aos profissionais da Educação, nos dias 23 e 24 de julho de 2026. Conforme meta 20 da LDO e centro de custo 155/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29769 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
  8. Referente à prestação de serviços para a realização de Oficina de Formação Pedagógica destinada aos profissionais da Educação, nos dias 23 e 24 de julho de 2026. Considerando a importância da formação continuada dos profissionais da educação, este projeto propõe a realização de uma Oficina de Formação Pedagógica destinada aos profissionais da rede municipal de ensino de Bituruna, a ser realizada no período de retorno das atividades escolares do segundo semestre letivo, nos dias 23 e 24 de julho de 2026. Conforme meta 20 da LDO, centro de custo nº 155/2026 e projeto nº 39/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29768 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
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  10. Confecção de personagem infantil personalizado em formato de pelúcia, com altura aproximada de 25 cm, admitida variação de até 10%, produzido conforme a identidade visual e as imagens de referência fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A pelúcia deverá ser confeccionada em tecido macio, resistente e antialérgico, tipo plush, velboa, microfibra ou material de qualidade equivalente, com enchimento em fibra siliconada de poliéster ou material similar. Deverá possuir costuras reforçadas, acabamento uniforme e detalhes confeccionados por bordado, aplicação em tecido ou impressão de alta resistência. Não serão permitidas peças pequenas soltas, pontas cortantes ou componentes que possam oferecer risco aos usuários. Os olhos, boca, logotipos, estampas e demais elementos deverão ser bordados ou firmemente aplicados. Os acessórios deverão ser fixados ao personagem, mantendo fidelidade às cores, roupas, penteados, expressões e características visuais apresentadas nas imagens em anexo.MUNICIPIO DE BITURUNADE 3 · Bituruna/PR · Dispensa · 06/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “educacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.