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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ferro para utilização na reforma e manutenção do ônibus Ibituruninha, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Meta 27 da LDO e centro de custo nº 197.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra29977Controle PNCP81648859000103-1-000751/2026Processo29977ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 08:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Referente a aquisição de estopa de pano faz-se necessária para atender às demandas de limpeza, manutenção e conservação dos maquinários e equipamentos utilizados nos serviços de roçada e demais atividades operacionais. O material será empregado na remoção de resíduos de óleo, graxa, poeira, sujeira e outros materiais acumulados durante a utilização dos equipamentos. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 778/2026.30690 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
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  5. Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Ofício Relatório Interdisciplinar nº073/2026 para prorrogação do subsídio e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Outubro/2026 a Março/2027), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026.30686 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  6. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30683 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
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  1. Referente aquisição de chapa de ferro justifica-se pela necessidade de dar continuidade às obras de reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR, constantes no Procedimento Administrativo nº 01522500014601. Centro de custo n°212/2026. Meta LDO 101.MUNICIPIO DE BITURUNA30572 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
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  3. Referente a aquisição de Perfil metálico para sistema drywall, fabricado em aço galvanizado, próprio para montagem de estruturas destinadas à instalação de placas de gesso acartonado, a ser utilizado nos serviços de reforma e adequação dos ambientes da Casa da Cultura. O material deverá possuir espessura, largura e comprimento compatíveis com o sistema a ser executado, apresentar superfície uniforme, resistência adequada e estar livre de deformações, corrosão ou outros danos. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 218.MUNICIPIO DE BITURUNA30167 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  4. Registro de Preços para Prestação de Serviços de Assentamento de Pedras tipo Irregular para Calçamento, Reforma de Calçamento, confecção e reforma de pisos para passeios para pedestres, colocação de meio-fio, construção de boca-de-lobo e caixa de visita conforme projeto e pavimentação tipo paver, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BITURUNAPE 12 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  5. Obra de reforma da Escola Municipal Antônio Greselle, localizada no Bairro São Francisco, Município de Bituruna/PR, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do edital.MUNICIPIO DE BITURUNACE 9 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
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  7. Referente à aquisição de laje treliçada, para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.MUNICIPIO DE BITURUNA30122 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  8. Referente a aquisição de areia para reforma e adequação da estrutura física do CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 0163/2026. Meta LDO 101.MUNICIPIO DE BITURUNA30093 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  9. Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.MUNICIPIO DE BITURUNA29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  10. Registro de Preços para Prestação de Serviços de Assentamento de Pedras tipo Irregular para Calçamento, Reforma de Calçamento, confecção e reforma de pisos para passeios para pedestres, colocação de meio-fio, construção de boca-de-lobo e caixa de visita conforme projeto e pavimentação tipo paver, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BITURUNAPE 12 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “reforma”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.