DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de dedetização e a limpeza das caixas de água nos prédios: CRAS, Casa Lar, Casa de Passagem - Albergue Municipal, Clube Formiguinha, Clube Abelhinha, Clube Amiguinhos e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário são necessárias para garantir a saúde e segurança dos usuários e colaboradores. A dedetização visa o controle de pragas que podem representar riscos à saúde pública, enquanto a limpeza das caixas de água assegura a qualidade da água consumida, prevenindo contaminações e garantindo um ambiente seguro e saudável para todos. Serviço a ser realizado no mês de Abril/2026. Meta LDO 80. Centro de custo nº058/2026.
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
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Compra28997Controle PNCP81648859000103-1-000349/2026Processo28997ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Prestação de serviço de natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para elaboração de Diagnóstico Socioambiental de cursos d’água em Área Urbana Consolidada do Município de Bituruna/PR, com levantamento, caracterização e georreferenciamento de nascentes urbanas, reestruturação da base cartográfica do Zoneamento Urbano Municipal e elaboração dos produtos técnicos necessários à definição de nova faixa marginal de APP, bem como para execução de serviços técnicos ambientais destinados à instrução e ao acompanhamento da supressão vegetal em área pública municipal localizada no Bairro São José, conforme necessidade demonstrada no ETP final assinado, nas especificações técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas propostas e orçamentos recebidos, na documentação de habilitação e notória especialização.IL 3 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTROLE DE PRAGAS, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS E LIMPEZA DE CAIXAS-D?ÁGUA.MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS40 · Nossa Senhora das Graças/PR · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO EM TODAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS E LIMPEZA EM 14 CAIXAS D'AGUA DO CIS5ªRSCONSORCIO INTERGESTORES DE SAUDE DA 5A REGIAO DE SAUDE DO PARANA - CIS5RS156 · Guarapuava/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Registro de preços pelo período de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização e controle de pragas em ambientes internos e externos, em atendimento as Secretarias Municipais de Assistência, Educação e Cultura, Saúde e Administração.MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU64 · Cândido de Abreu/PR · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- PREGÃO 56: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos e prestação de serviços técnicos destinados ao controle de vetores e pragas no Município de Nova Tebas /PR, compreendendo a execução de nebulização espacial (fumacê) com utilização de inseticidas registrados para o combate ao Aedes aegypti, incluindo a disponibilização de mão de obra qualificada, equipamentos e EPIs e demais itens necessários à execução dos serviços.MUNICIPIO DE NOVA TEBAS55 · Nova Tebas/PR · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de controle sanitário integrado (com insumos) no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização e aracnídeos em todas as áreas internas e externas, bem como, o serviço de limpeza e desinfecção de caixa d`agua, para Setores diversos do Serviço Municipal de Saúde, em conformidade com a Resolução 52/2009 – ANVISA e Resolução 374/2015 – SESA, com apresentação de Laudo Técnico dos Serviços prestados, ao Serviço Municipal de Saúde de Sertanópolis-Pr.SERVICO MUNICIPAL DE SAUDE61 · Sertanópolis/PR · Dispensa · 24/09/2026
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- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas, destinados aos prédios públicos do Município de Altônia, utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais instalações sob sua responsabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.MUNICIPIO DE ALTONIA42 · Altônia/PR · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, desinsetização, e descupinização em áreas internas da Oficina da Moda no Campus Regional de Cianorte da Universidade Estadual de MaringáUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA201 · Maringá/PR · Dispensa · 23/09/2026