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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição de vasos decorativos para restruturação de paisagismo nas pontes mais próximas do centro da cidade de Bituruna, destacando a visão e bem estar ao uso pela população.Os vasos decorativos têm um papel importante no paisagismo urbano, além de serem bonitos, eles ajudam a resolver limitações das cidades e contribuem para o bem-estar das pessoas. Conforme meta 131 da LDO.CENTRO DE CUSTOS 221/2026.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 7.600,00
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Dados da publicação

Compra29203Controle PNCP81648859000103-1-000416/2026Processo29203ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia lavada, destinada a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Bituruna/PR em obras, manutenções e serviços de infraestrutura urbana, garantindo o fornecimento contínuo do material, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, com retirada pelo Município em local situado a distância não superior a 130 km da sede municipal.PE 11 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  3. Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  4. Aquisição de ferro para utilização na reforma e manutenção do ônibus Ibituruninha, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Meta 27 da LDO e centro de custo nº 197.29977 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  5. Referente a aquisição de esguichos em latão para acoplamento em mangueiras e utilização com caminhão-pipa ou equipamento de pressão, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, especialmente na execução de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, tubulações e demais dispositivos de drenagem existentes nas estradas rurais e nos acessos às comunidades do interior do Município. A aquisição é necessária para melhorar o direcionamento e a pressão do jato de água, facilitando a retirada de terra, barro, folhas e outros materiais acumulados, contribuindo para o adequado escoamento das águas pluviais e para a conservação das vias municipais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 146/2026, conforme meta n°122 da LDO.29976 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  6. Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  7. Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  8. Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 856/2026. Compra realizada de forma direta, pois os itens que constam na licitação referente a materiais de construção não correspondem as medidas que precisamos para o momento.29967 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  9. Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente , para confecção de molduras de quadros do Projeto "A Força das Araucárias", os quais serão entregues ao participantes do programa, onde será possível acompanhar o mapeamento das áreas plantadas e também das arvores clonadas, devido a alta demanda da confecção dos quadros houve a necessidade de adquirirmos mais material em complemento a solicitação de nº 2235/2026 , solicitada na data de 30/07/2026. Compra realizada de forma direta, conforme centro de custo 861/2026 e meta nº 203 da LDO.29962 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  10. Referente a aquisição da mangueira de jardim antitorção 1/2" faz-se necessária para garantir a irrigação adequada das flores, jardins e demais áreas verdes do perímetro urbano, assegurando melhores condições para a manutenção paisagística dos espaços públicos. O modelo antitorção proporciona maior durabilidade, praticidade e eficiência durante o uso, reduzindo interrupções no fluxo de água e otimizando os serviços executados pela equipe responsável. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 639/2026.29961 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Referente à aquisição de adesivo para identificação do horário de funcionamento do banheiro da rodoviária, contendo a informação de que o local permanece aberto das 7h30 às 17h00, com o objetivo de orientar os usuários, garantir ampla divulgação do horário de atendimento, facilitar a compreensão do público e contribuir para a melhor organização do fluxo de pessoas no recinto. Conforme LDO 128.MUNICIPIO DE BITURUNA29892 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  2. Contratação de Serviços Médicos de pessoa Jurídica devidamente credenciada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Profissionais - pessoas jurídicas da Área Médica conforme especialidade. Conforme meta da LDO 01, 20, 30, 36. Seq. VIFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNACRE 3 · Bituruna/PR · Credenciamento · 28/07/2026
  3. Referente a aquisição de arame liso, catraca e balancin para confecção de cerca em torno das unidades de conservação do municipio, sem 2.000 metros de cerca no PARQUE NATURAL MUNICIPAL ANTONIO NECY CHERUBINI E LIDIA ABRUZZI CHERUBINI e 2.500 metros no PARQUE NATURAL MUNICIPAL GELMI CHERUBINI E ZULEMA CHERUBINI, contribuindo para o controle de acesse de animais exóticos ao parque, como também delimitar a área. A medida atende às diretrizes da Tabuá de Avaliação das UC's, expecionadas pelo IAT - Instituto de Água e Terra. A quantidade adquirida está estimada para atendimento da demanda de 2 áreas de conservação. O serviço do guarda parque é uma das exigencias da tabuá de avaliação, mas também para a inibição de entrada as UC's de pessoas não autorizadas, principalmente para o uso da caça ilegal e extração de materiais (Erva-Mate, Pinhão, Madeira), nas unidades de conservação: PARQUE NATURAL MUNICIPAL LINO CHERUBINI E ELZA TERRASCONI CHERUBINI, PARQUE NATURAL MUNICIPAL GELMI CHERUBINI E ZULEMA CHERUBINI, PARQUE NATURAL MUNICIPAL ANTONIO NECY CHERUBINI E LIDIA ABRUZZI CHERUBINI, NA ESTAÇÃO ECOLOGICA RIO DOS VEADOS, NA RESERVA BIOLOGICA DOS PINHEIROS E NA ETAÇÃO ECOLOGICA MUNICIPAL ABDUL GHANI MOHAMAD ABBAS. Projeto de compra 109/2026. Centro de custo 763/2006. Conforme Meta 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29721 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  4. Referente a serviços de sonorização de evento esportivo para mais de 600 pessoas, durante a realização do 10º Torneio do Vinho_2026, a ser realizado entre os dias 04 a 07/06/2026, na AABB (Associação dos Amigos do Bolão de Bituruna). As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionaos, sendo vencedora a que apresentou o melhor preço (menor) Os preços estão de acordo com o mercado regioinal conforme pesquisas em anexo.Conforme Centro de Custo Nº 125/2026.Meta da LO:51MUNICIPIO DE BITURUNA29552 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  5. Aquisição de toucas e maiôs para grupo da Melhor Idade de Bituruna, em execução à Deliberação nº 049/2025/CEDIPI/PR – Incentivo Cuida Mais Paraná – Envelhecimento Ativo, para atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos voltadas às pessoas idosas atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário e pela Secretaria de Esportes e Lazer. Meta da LDO 85. Centro de custo nº075/2026. Incentivo Cuida Mais Paraná – Del.nº49/2025 CEDIPI Recurso 993 cc 22.888-5MUNICIPIO DE BITURUNA29302 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/05/2026
  6. Aquisição de material eletrônico para a Melhor Idade de Bituruna, em execução à Deliberação nº 049/2025/CEDIPI/PR – Incentivo Cuida Mais Paraná – Envelhecimento Ativo, para atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos voltadas às pessoas idosas atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário e pela Secretaria de Esportes e Lazer. Meta da LDO 85. Centro de custo nº075/2026. Incentivo Cuida Mais Paraná – Del.nº49/2025 CEDIPI Recurso 993 cc 22.888-5MUNICIPIO DE BITURUNA29301 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/05/2026
  7. Referente a confecção de placas "lixo umido" e "lixo seco", para a identificação das lixeiras que estão sendo distribuidas em diversos pontos da cidade, no tamanho 20 x 30 cm. Essa sinalização faz uma diferença enorme no funcionamento da coleta, ajuda as pessoas a descartarem corretamente, pois em sinalização, muita gente fica em dúvida e mistura tudo. Com placas simples e visíveis, torna a separação mais fácil, aumenta a reciclagem e reduz impactos ambientais. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custo 259/2026MUNICIPIO DE BITURUNA29213 · Bituruna/PR · Dispensa · 15/05/2026
  8. Referente à prestação de serviços de monitoramento de sistema de câmeras de segurança, por um monitor uniformizado, em horário noturno, com serviços deslocamentos diários aos prédios públicos da municipalidade no perímetro urbano, com veículo de propriedade da contratada, de acordo com o disparo de alarmes em decorrência da presença de pessoas nos locais de monitoramento: Paço Municipal, Escolas, Cmeis, Parque de Eventos. Conforme a meta 131 da LDO. A contratação de forma direta se faz necessaria tendo em vista o termino do contrato do processo nº 86/2022.MUNICIPIO DE BITURUNA29188 · Bituruna/PR · Dispensa · 15/05/2026
  9. Referente a pintura do hall da escada da Prefeitura, que se faz necessária devido ao desgaste visível causado pelo uso intenso do espaço. Após a recente pintura do hall principal e da recepção, tornou-se evidente o contraste com essa área, que apresenta sujeiras, marcas de contato e escurecimento nas paredes, decorrentes da circulação frequente de pessoas. A intervenção visa, portanto, padronizar o acabamento interno, melhorar a percepção estética e garantir melhores condições de conservação e limpeza, contribuindo para um ambiente mais adequado, organizado e acolhedor.Conforme meta 131 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29123 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/05/2026
  10. Referente a prestação de serviços de sonorização em evento aberto, para mais de mil pessoas, das 08:00 até as 17:30h, para a realização do Torneio de Futebol do Trabalhador_2026, alusivo as comemorações de 1º de Maio, que será realizado no Estádio Municipal Farid Abrahão.Pesquisas enviadas a empresas capacitadas e que poderiam atender no dia solicitado. A empresa vencedora apresentou o melhor preço (menor) conforme pesquisas em anexo. Centro de Custo Nº 083/2026. Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA29035 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.