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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a pagamento de taxa de inscrição do Jogos da Juventude do Paraná (JOJUP´s)_2026, a serem realizados entre os dias 04 a 07/06/2026 e de 18 a 21/06/2026 na cidade de Irati_Pr. O nosso Município irá participar das modalidades de Voleibol Feminino, e Futsal Feminino e Masculino, conforme Centro de Custo Nº 105/2026. Meta da LDO:49

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 600,00
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Dados da publicação

Compra29229Controle PNCP81648859000103-1-000431/2026Processo29229ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia lavada, destinada a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Bituruna/PR em obras, manutenções e serviços de infraestrutura urbana, garantindo o fornecimento contínuo do material, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, com retirada pelo Município em local situado a distância não superior a 130 km da sede municipal.PE 11 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  3. Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  4. Aquisição de ferro para utilização na reforma e manutenção do ônibus Ibituruninha, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Meta 27 da LDO e centro de custo nº 197.29977 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  5. Referente a aquisição de esguichos em latão para acoplamento em mangueiras e utilização com caminhão-pipa ou equipamento de pressão, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, especialmente na execução de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, tubulações e demais dispositivos de drenagem existentes nas estradas rurais e nos acessos às comunidades do interior do Município. A aquisição é necessária para melhorar o direcionamento e a pressão do jato de água, facilitando a retirada de terra, barro, folhas e outros materiais acumulados, contribuindo para o adequado escoamento das águas pluviais e para a conservação das vias municipais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 146/2026, conforme meta n°122 da LDO.29976 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  6. Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  7. Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  8. Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 856/2026. Compra realizada de forma direta, pois os itens que constam na licitação referente a materiais de construção não correspondem as medidas que precisamos para o momento.29967 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  9. Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente , para confecção de molduras de quadros do Projeto "A Força das Araucárias", os quais serão entregues ao participantes do programa, onde será possível acompanhar o mapeamento das áreas plantadas e também das arvores clonadas, devido a alta demanda da confecção dos quadros houve a necessidade de adquirirmos mais material em complemento a solicitação de nº 2235/2026 , solicitada na data de 30/07/2026. Compra realizada de forma direta, conforme centro de custo 861/2026 e meta nº 203 da LDO.29962 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  10. Referente a aquisição da mangueira de jardim antitorção 1/2" faz-se necessária para garantir a irrigação adequada das flores, jardins e demais áreas verdes do perímetro urbano, assegurando melhores condições para a manutenção paisagística dos espaços públicos. O modelo antitorção proporciona maior durabilidade, praticidade e eficiência durante o uso, reduzindo interrupções no fluxo de água e otimizando os serviços executados pela equipe responsável. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 639/2026.29961 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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CNAE relacionado 8711-5/04Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS

  1. Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, sob regime de hora técnica, destinados à manutenção preventiva e corretiva de impressoras utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, abrangendo os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e as escolas da rede municipal de ensino, com vistas a assegurar a adequada operacionalidade dos equipamentos, a continuidade das atividades pedagógicas e administrativas, bem como o pleno atendimento ao interesse público.. Conforme meta 16 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29954 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  2. Prestação de serviço de pessoa jurídica para área de Ensino de Arte e Cultura, por profissional com graduação em Pedagogia, com carga horária de 40 horas semanais nos Centros da juventude Semear: Clubes Formiguinha, Amiguinhos e Abelhinha, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, no mês de Junho, Julho, Agosto, Setembro e Outubro/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº0109/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29502 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  3. Referente à aquisição de ferramentas específicas destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (ar condicionado) instalados nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando assegurar a adequada conservação, funcionamento e eficiência dos equipamentos, em atendimento à Meta 16 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 299/2025.MUNICIPIO DE BITURUNA29270 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/05/2026
  4. Referente à aquisição de gás refrigerante destinado à realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (ar condicionado) instalados nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos, em atendimento à Meta 16 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 299 2025.MUNICIPIO DE BITURUNA29269 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/05/2026
  5. Referente à aquisição de ferramentas destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (ar condicionado) instalados nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando assegurar a adequada conservação, funcionamento e eficiência dos equipamentos, em atendimento à Meta 16 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 299/2025.MUNICIPIO DE BITURUNA29268 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/05/2026
  6. Prestação de serviço de pessoa jurídica para área de Ensino de Arte e Cultura, por profissional com graduação em Pedagogia, com carga horária de 40 horas semanais nos Centros da juventude Semear: Clubes Formiguinha, Amiguinhos e Abelhinha, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, no mês de MAIO/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº086/2026. CEDCA Nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920).MUNICIPIO DE BITURUNA29258 · Bituruna/PR · Dispensa · 15/05/2026
  7. Referente ao Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza, do tipo papel higiênico e papel toalha, destinados ao uso na Fundação Municipal de Saúde, sendo: Hospital São Vicente de Paula, Centros Administrativos I, II e III, TFD – Tratamento Fora do Domicílio e Unidades Básicas de Saúde do município, conforme metas da LDO 01, 20, 30 e 39.FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNAPE 7 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
  8. Prestação de Serviço de pedreiro/mestre de obras para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, é justificada pela necessidade de manutenção e reparos nas instalações dos centros e espaços administrados pela Secretaria, pelo período Abril e Maio de 2026, garantindo segurança, conforto e acessibilidade para os usuários. Meta LDO 83. Centro de custo nº066/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA28996 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/04/2026
  9. Referente ao Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de informática destinados à manutenção, monitoramento e segurança, incluindo prevenção contra furtos e roubos, para o Setor de Tecnologia, atendendo às Unidades Básicas de Saúde, ao Hospital São Vicente de Paula e aos Centros Administrativos I, II e III. Conforme meta da LDO 01, 05, 12, 15, 20 e 39.FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNAPE 6 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
  10. Aquisição de utensílios de copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas das Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Bituruna/PR, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e anexos.MUNICIPIO DE BITURUNAPE 66 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 28/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “centros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.