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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a recargas de extintores de incêndio a serem utilizados nos Ginásios Municipais Dr. Paulo Roberto Geyer, Dr. Marco Antonio Bruginski Camargo, Nelson Porfírio da Luz e Jucélio Kanarski, Estádio Municipal Farid Abrahão e na Secretaria Municipal de Esportes.Visto que as cargas dos mesmos estão vencidas e necessitam da recarga para a segurança do espaço.Meta da LDO:51.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 1.835,00
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Dados da publicação

Compra29255Controle PNCP81648859000103-1-000433/2026Processo29255ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia lavada, destinada a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Bituruna/PR em obras, manutenções e serviços de infraestrutura urbana, garantindo o fornecimento contínuo do material, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, com retirada pelo Município em local situado a distância não superior a 130 km da sede municipal.PE 11 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  3. Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  4. Aquisição de ferro para utilização na reforma e manutenção do ônibus Ibituruninha, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Meta 27 da LDO e centro de custo nº 197.29977 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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  6. Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  7. Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  8. Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 856/2026. Compra realizada de forma direta, pois os itens que constam na licitação referente a materiais de construção não correspondem as medidas que precisamos para o momento.29967 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Referente a aquisição de botas de combate a incêndio que tem por finalidade garantir a segurança, proteção e condições adequadas de trabalho aos agentes da Defesa Civil envolvidos em atendimentos de ocorrências emergenciais, especialmente em ações de combate a incêndios florestais, queimadas urbanas, apoio em desastres naturais e demais operações de resposta. Conforme meta 131 da LDO.Centro de Custos 503/2026MUNICIPIO DE BITURUNA29547 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  2. Referente a aquisição de mangueira tipo 4 de incêndio para trabalhos da brigada de incêndio, locais onde há necessidade de alta resistência à pressão e abrasão. Conforme meta 131 da LDO. Centro de custos 237/2026MUNICIPIO DE BITURUNA29318 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/05/2026
  3. Obra de construção da nova sede do Hospital São Vicente de Paula, no Município de Bituruna/PR, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, abrangendo a execução da edificação hospitalar, estruturas, fundações, alvenarias, coberturas, acabamentos, instalações elétricas, hidrossanitárias, de climatização, gases medicinais, sistemas de prevenção e combate a incêndio, urbanização e demais serviços complementares necessários à plena execução da obra, conforme projetos executivos, especificações técnicas e memoriais.MUNICIPIO DE BITURUNACE 6 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 15/04/2026
  4. Referente a contratação de 4 (quatro) brigadistas profissionais para atuarem nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro de 2026, durante a realização da 2ª Copa Municipal do Laço no Parque de eventos. A contratação de uma equipe de brigadistas para a realização da 2ª Copa do Laço é necessária para garantir a segurança dos participantes, trabalhadores e do público presente no evento. Os brigadistas são responsáveis por atuar na prevenção de acidentes, prestar primeiros socorros e agir rapidamente em situações de emergência, como mal-estar, quedas ou princípio de incêndio. A presença desses profissionais contribui para a organização do evento e para a redução de riscos.. Conforme meta 51 da LDO e Centro de custos 07/2026. compra realizada de forma diretaMUNICIPIO DE BITURUNA28167 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/01/2026
  5. Referente a recarga dos extintores do Parque de Eventos Avelino Roveda é necessária para garantir a segurança do público e atender às normas de prevenção contra incêndios, em razão da realização da 2ª Copa Municipal de Laço, nos dias 12, 13, 14 e 15 de fevereiro de 2026.. Centro de custo 10/2026. Conforme Meta 51 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA28156 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/01/2026
  6. Obra de construção da nova sede do Hospital São Vicente de Paula, no Município de Bituruna/PR, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, abrangendo a execução da edificação hospitalar, estruturas, fundações, alvenarias, coberturas, acabamentos, instalações elétricas, hidrossanitárias, de climatização, gases medicinais, sistemas de prevenção e combate a incêndio, urbanização e demais serviços complementares necessários à plena execução da obra, conforme projetos executivos, especificações técnicas e memoriais.MUNICIPIO DE BITURUNACE 2 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 27/01/2026
  7. Contratação de empresa, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, para fornecimento e instalação de Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico no Paço Municipal de Mercedes/PR.MUNICIPIO DE MERCEDES22 · Mercedes/PR · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com a execução de serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenarias, divisórias, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, gás GLP, incêndio e aparelhos; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos; diversos (limpeza, ensaios tecnológicos e equipamentos); e demais itens e especificações constantes no projeto, conforme SAM nº 47, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família – SEDEF, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município de Nova Olímpia – PR, em atendimento à Resolução SEDEF nº 109/2023 e à Deliberação CEAS/PR nº 043/2025.MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA7 · Nova Olímpia/PR · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  9. Contratação de serviço de seguro predial, visando a cobertura do imóvel utilizado pelo Instituto de Previdência Municipal de Rolândia – IPMR, localizado à Rua Willie Davids, 457 - Centro, Rolândia/PR, abrangendo, no mínimo, os riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, vendaval, granizo, impacto de veículos, fumaça e demais coberturas acessórias que se mostrarem necessárias para a adequada proteção do patrimônio público, conforme condições e especificações definidas no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA3 · Rolândia/PR · Dispensa · 12/08/2026
  10. Contratacao de servico de seguro predial visando a cobertura do imovel utilizado pelo Instituto de Previdencia Municipal de Rolandia IPMR localizado a Rua Willie Davids 457 Centro Rolandia PR abrangendo no minimo os riscos de incendio queda de raio explosao danos eletricos vendaval granizo impacto de veiculos fumaca e demais coberturas acessorias que se mostrarem necessarias para a adequada protecao do patrimonio publico conforme condicoes e especificacoes definidas no Termo de Referencia pelo prazo de 12 doze meses podendo ser prorrogado conforme legislacao vigente.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA3 | Processo 9 · Rolândia/PR · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “incendio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.