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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de monitor de Musicalização, oficina ofertadas nos Clubes da Juventude Semear – Formiguinha, Programa de atendimento à Crianças e Adolescentes instituído pela Lei n.º765/2001. Atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Período mês de MAIO/2026. Centro de custo n°086/2026. Meta LDO 110. CEDCA Nº13/2025 (cc 22489-8 fonte 920).

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 1.680,00
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Dados da publicação

Compra29259Controle PNCP81648859000103-1-000437/2026Processo29259ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Prestação de serviço de natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para elaboração de Diagnóstico Socioambiental de cursos d’água em Área Urbana Consolidada do Município de Bituruna/PR, com levantamento, caracterização e georreferenciamento de nascentes urbanas, reestruturação da base cartográfica do Zoneamento Urbano Municipal e elaboração dos produtos técnicos necessários à definição de nova faixa marginal de APP, bem como para execução de serviços técnicos ambientais destinados à instrução e ao acompanhamento da supressão vegetal em área pública municipal localizada no Bairro São José, conforme necessidade demonstrada no ETP final assinado, nas especificações técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas propostas e orçamentos recebidos, na documentação de habilitação e notória especialização.IL 3 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  4. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  5. Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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  1. Prestação de serviços complementar de Julho/2026 de Educador Social em atividades socioeducativas, oficinas, musicalização e apoio às medidas e programas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário nos locais: Clubes e grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Centro de custo n°0161/2026. Meta LDO 110.MUNICIPIO DE BITURUNA30042 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  2. Aquisição de cordas, palhetas e correias para violão, destinadas às atividades desenvolvidas nas oficinas de Música - Violão no Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Projeto Semear, nos Clubes Formiguinha, Abelhinha e Amiguinhos, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 110. Centro de custo nº114/2026. EMENDA SIGTV GND3 CUSTEIO cc 22.597-5MUNICIPIO DE BITURUNA29651 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/07/2026
  3. Aquisição dos mastros e ponteiras para bandeiras é necessária para manter os espaços dos Clubes organizados e adequados para eventos, atividades e atos oficiais, contribuindo para a identificação e valorização dos ambientes atendidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, por meio do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente – Projeto Semear. Meta LDO 110. Centro de Custo nº 122/2026. Emenda SIGTV GND4 Investimento – Cc nº 22.598-3.MUNICIPIO DE BITURUNA29590 · Bituruna/PR · Dispensa · 26/06/2026
  4. Aquisição de rack e switch para melhoria da infraestrutura tecnológica do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Projeto Semear, nos Clubes Formiguinha, Abelhinha e Amiguinhos, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, visando proporcionar maior organização, segurança, estabilidade e eficiência da rede de internet utilizada nas atividades educacionais, recreativas e administrativas, garantindo melhor suporte às demandas dos serviços ofertados. Meta LDO 110. Centro de custo nº114/2026.EMENDA SIGTV GND3 CUSTEIO cc 22.597-5MUNICIPIO DE BITURUNA29536 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  5. Aquisição de computador montado para melhoria da infraestrutura tecnológica do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Projeto Semear, nos Clubes Formiguinha e Abelhinha, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, visando proporcionar maior eficiência, organização e suporte às atividades educacionais, recreativas e administrativas desenvolvidas nos espaços, contribuindo para a qualidade dos serviços ofertados. Parecer técnico em anexo. Meta LDO 110. Centro de custo nº114/2026. EMENDA SIGTV GND4 INVESTIMENTO cc 22.598-3MUNICIPIO DE BITURUNA29535 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  6. Prestação de serviço de pessoa jurídica para área de Ensino de Arte e Cultura, por profissional com graduação em Pedagogia, com carga horária de 40 horas semanais nos Centros da juventude Semear: Clubes Formiguinha, Amiguinhos e Abelhinha, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, no mês de Junho, Julho, Agosto, Setembro e Outubro/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº0109/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29502 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  7. Prestação de serviço de monitor de Musicalização, oficina ofertadas nos Clubes da Juventude Semear – Formiguinha, Programa de atendimento à Crianças e Adolescentes instituído pela Lei n.º765/2001. Atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Período mês de Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro/2026. Centro de custo n°0109/2026. Meta LDO 110.MUNICIPIO DE BITURUNA29499 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  8. Referente a aquisição de carrinho enrolador de mangueira para organizar, facilitar o uso e conservar o equipamento, garantindo maior eficiência na limpeza nos espaços do Centro da Juventude Semear clubes: Amiguinhos, Abelhinha e Formiguinha vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Centro de custo n°098/2026. Meta LDO 110.MUNICIPIO DE BITURUNA29415 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/06/2026
  9. Prestação de serviço de pessoa jurídica para área de Ensino de Arte e Cultura, por profissional com graduação em Pedagogia, com carga horária de 40 horas semanais nos Centros da juventude Semear: Clubes Formiguinha, Amiguinhos e Abelhinha, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, no mês de MAIO/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº086/2026. CEDCA Nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920).MUNICIPIO DE BITURUNA29258 · Bituruna/PR · Dispensa · 15/05/2026
  10. Referente a aquisição de 02 (dois) armários em aço para o Centro da Juventude Semear – Clubes Formiguinha, Abelhinha e Amiguinhos, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, para assegurar a adequada organização, guarda e conservação dos materiais de expediente, documentos e demais pertences utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Centro de custo n°068. Meta LDO 110. BL-IGBF Fonte: 934 CC:16252-3.MUNICIPIO DE BITURUNA29013 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “clubes, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.