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DispensaDivulgada no PNCP

Referente à aquisição de lubrificantes destinados a revisão preventiva de 300 horas da Frota Municipal nº 300, Trator LS Tractor H125, justifica-se a necessidade da contratação visando mantê-lo em condições seguras de operacionalidade, oferecendo segurança aos seus usuários e garantindo a continuidade da utilização do equipamento. A referida frota é de suma importância para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, pois presta serviços diariamente no atendimento das demandas do setor. Meta 192. Centro de Custo 126/2026.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 570,12
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Dados da publicação

Compra29346Controle PNCP81648859000103-1-000469/2026Processo29346ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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