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DispensaDivulgada no PNCP

Referente à aquisição de 03 palmeiras-azuis, com altura mínima de 2,00 metros e em perfeitas condições fitossanitárias, destinadas ao plantio em frente à Escola Paulo Roberto Geyer e à Casa Familiar Rural de Bituruna. A contratação visa promover o paisagismo e o embelezamento desses espaços públicos, contribuindo para a valorização estética, a melhoria do ambiente urbano e o fortalecimento da identidade visual dos locais. Conforme LDO 128.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 4.860,00
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Dados da publicação

Compra29737Controle PNCP81648859000103-1-000626/2026Processo29737ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 09:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia lavada, destinada a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Bituruna/PR em obras, manutenções e serviços de infraestrutura urbana, garantindo o fornecimento contínuo do material, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, com retirada pelo Município em local situado a distância não superior a 130 km da sede municipal.PE 11 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  3. Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  4. Aquisição de ferro para utilização na reforma e manutenção do ônibus Ibituruninha, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Meta 27 da LDO e centro de custo nº 197.29977 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  5. Referente a aquisição de esguichos em latão para acoplamento em mangueiras e utilização com caminhão-pipa ou equipamento de pressão, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, especialmente na execução de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, tubulações e demais dispositivos de drenagem existentes nas estradas rurais e nos acessos às comunidades do interior do Município. A aquisição é necessária para melhorar o direcionamento e a pressão do jato de água, facilitando a retirada de terra, barro, folhas e outros materiais acumulados, contribuindo para o adequado escoamento das águas pluviais e para a conservação das vias municipais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 146/2026, conforme meta n°122 da LDO.29976 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  6. Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  7. Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  8. Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 856/2026. Compra realizada de forma direta, pois os itens que constam na licitação referente a materiais de construção não correspondem as medidas que precisamos para o momento.29967 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  9. Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente , para confecção de molduras de quadros do Projeto "A Força das Araucárias", os quais serão entregues ao participantes do programa, onde será possível acompanhar o mapeamento das áreas plantadas e também das arvores clonadas, devido a alta demanda da confecção dos quadros houve a necessidade de adquirirmos mais material em complemento a solicitação de nº 2235/2026 , solicitada na data de 30/07/2026. Compra realizada de forma direta, conforme centro de custo 861/2026 e meta nº 203 da LDO.29962 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  10. Referente a aquisição da mangueira de jardim antitorção 1/2" faz-se necessária para garantir a irrigação adequada das flores, jardins e demais áreas verdes do perímetro urbano, assegurando melhores condições para a manutenção paisagística dos espaços públicos. O modelo antitorção proporciona maior durabilidade, praticidade e eficiência durante o uso, reduzindo interrupções no fluxo de água e otimizando os serviços executados pela equipe responsável. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 639/2026.29961 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 9609-2/03Alojamento, higiene e embelezamento de animais

  1. Referente à aquisição de 150 mudas de Alpínea, destinadas ao plantio em paralelo ao muro localizado na via pública, no trecho compreendido entre a Chapeação Bituruna e a entrada do Bairro São Francisco. O referido muro tem a função de conter o deslizamento de terra sobre a ciclovia, garantindo melhores condições de segurança aos usuários. A implantação das espécies ornamentais visa promover o embelezamento paisagístico do local, contribuindo para a valorização dos espaços públicos e proporcionando um ambiente mais agradável, harmonioso e acolhedor para a população. O trecho é amplamente utilizado para caminhadas, ciclismo e demais atividades esportivas e de lazer, de modo que o paisagismo contribuirá para melhorar a experiência dos pedestres e usuários da ciclovia, além de incentivar a utilização e a preservação do espaço público. Conforme LDO 128.MUNICIPIO DE BITURUNA29783 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
  2. Referente à aquisição de 150 mudas de Mini Gardenia, destinadas ao plantio em paralelo ao muro localizado na via pública, no trecho compreendido entre a Chapeação Bituruna e a entrada do Bairro São Francisco. O referido muro tem a função de conter o deslizamento de terra sobre a ciclovia, garantindo melhores condições de segurança aos usuários. A implantação das espécies ornamentais visa promover o embelezamento paisagístico do local, contribuindo para a valorização dos espaços públicos e proporcionando um ambiente mais agradável, harmonioso e acolhedor para a população. O trecho é amplamente utilizado para caminhadas, ciclismo e demais atividades esportivas e de lazer, de modo que o paisagismo contribuirá para melhorar a experiência dos pedestres e usuários da ciclovia, além de incentivar a utilização e a preservação do espaço público. Conforme LDO 128.MUNICIPIO DE BITURUNA29746 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  3. Referente à aquisição de barra de ferro chato e barra de ferro de 20 mm, destinados à confecção de grades para bocas de lobo, garantindo maior segurança à população e aos veículos, bem como à fabricação de suportes para floreiras, contribuindo para o embelezamento e a valorização estética dos espaços públicos do município, em conformidade com a LDO 128.MUNICIPIO DE BITURUNA29585 · Bituruna/PR · Dispensa · 26/06/2026
  4. Aquisição de areia fina para jardinagem, destinada à preparação, manutenção e revitalização dos jardins da Escola Paulo Roberto, visando à melhoria das condições do solo, ao adequado desenvolvimento de plantas, flores e demais espécies ornamentais, bem como à conservação, ao paisagismo e ao embelezamento do ambiente escolar. A aquisição está vinculada à Meta 16 da LDO e ao Centro de Custo nº 109.MUNICIPIO DE BITURUNA29395 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/06/2026
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  7. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Aquisição, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de mudas de flores ornamentais, grama São Carlos e vasos de polietileno para uso no Lago Municipal, com o objetivo de promover o embelezamento, recuperação de áreas verdes e incentivo à educação ambiental, no Município de Mercedes/PRMUNICIPIO DE MERCEDES90115 · MERCEDES/PR · Pregão - Eletrônico · 14/11/2025
  8. Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção, desmontagem e retirada da decoração natalina do Município de Nova Tebas, abrangendo praças, avenidas, prédios públicos e demais pontos estratégicos definidos pela Secretaria, com o objetivo de promover o embelezamento urbano e fortalecer o espírito natalino durante o período festivo de 2025.MUNICIPIO DE NOVA TEBAS90086 · NOVA TEBAS/PR · Pregão - Eletrônico · 07/11/2025
  9. Aquisição de plantas ornamentais e nativas para ser utilizado na municipalidade em eventos e também plantio em locais estratégicos para embelezamento da cidade e de colégios, instituições municipais e nas calçadas das ruas da cidade conforme plano municipal de arborizaçãoMUNICIPIO DE VERE90029 · VERÊ/PR · Pregão - Eletrônico · 17/06/2025
  10. Contratação de serviços contínuos de jardinagem para prestar serviços de manutenção e embelezamento dos espaços em frente à Prefeitura, na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Centro Cultural, praças, jardins, parque e outros espaços públicos do município, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, exclusivo para Microempresas e empresas de Pequeno Porte.MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS90011 · DOIS VIZINHOS/PR · Dispensa · 30/05/2025
Afinidade estimada pelos termos “embelezamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (1)

Item 1 · Palmeira Azul (altura igual ou superior a 2,00 m)

R$ 4.860,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNI · Unitário: R$ 1.620,00 · Homologado

Fornecedor: VPA - VIVEIRO PORTO AMAZONAS LTDA · 09209021000196