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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição dos materiais elétricos é necessária para a execução da manutenção anual da iluminação da fachada do Paço Municipal, incluindo a substituição de componentes danificados ou desgastados e a realização dos reparos necessários nas instalações existentes. A manutenção periódica visa garantir o funcionamento adequado e seguro da iluminação, considerando o desgaste natural dos materiais decorrente do uso contínuo e da exposição às intempéries, bem como manter a conservação e a adequada apresentação do prédio público. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 738/2026.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 1.550,00
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Dados da publicação

Compra30578Controle PNCP81648859000103-1-000961/2026Processo30578ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 07:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (4)

Item 1 · Fita mangueira LED RGB (achatada) 18W/m, SMD 5050, 96 LEDs por metro, com proteção IP65, tamanho 16x6mm, 220v.

R$ 750,00

Quantidade: 30 · Unidade: M · Unitário: R$ 25,00 · Homologado

Fornecedor: AGRO-MANICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA · 80310147000206

Item 2 · Cabo Pp 2 X 0,75mm (2 Vias) Rolo Com 100 Metros Preto

R$ 320,00

Quantidade: 1 · Unidade: ROLO · Unitário: R$ 320,00 · Homologado

Fornecedor: AGRO-MANICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA · 80310147000206

Item 3 · Tubo Solda Estanho 25g

R$ 100,00

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 20,00 · Homologado

Fornecedor: AGRO-MANICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA · 80310147000206

Item 4 · Cabo de força 4 fios com controle remoto para fita LED RGB 16 mm, 220 V

R$ 380,00

Quantidade: 20 · Unidade: UN · Unitário: R$ 19,00 · Homologado

Fornecedor: AGRO-MANICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA · 80310147000206

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  1. Referente a confecçãoção de jaquetas modelo Defesa Civil para identificação e padronização da equipe durante ações de prevenção e atendimento em situações de emergência, conforme Plano de Contingência 2026 aderido pelo Município, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 101. Centro de custo n°211/2026.30589 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  2. Referente aquisição de gêneros alimentícios destinados para reunião dos Secretários que vai acontecer no mês de Outubro e Novembro de 2026 no Gabinete do Prefeito. Conforme a meta 01 da LDO.30581 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  3. Referente à contratação da empresa que forneceu a licença Claude Pro já existente e em uso pela Administração, para realização de upgrade dessa mesma licença para um plano com mais recursos, pelo período de 12 meses, em razão da necessidade de ampliar suas funcionalidades para dar maior agilidade aos processos internos e atender aos prazos das atividades contábeis que demandam a utilização da ferramenta. A urgência decorre da necessidade de atendimento de prazos contábeis e administrativos, cuja demora poderá comprometer a execução tempestiva das atividades. Dessa forma, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme meta 01 da LDO.30580 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  4. Referente a prestação de serviço de copia de chaves destinadas a Secretaria de Administração. Conforme meta 01 da LDO.30579 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  5. Referente a peças a serem utilizadas para conserto da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro. As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a proposta mais vantajosa para o Município. Os valores estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 199/2026.Meta da LDO:51.30575 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  6. Referente a prestação de serviços de revisão da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro. Meta da LDO:51. Referente a prestação de serviços de revisão da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a proposta mais vantajosa para o Município. Os valores estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 199/2026.Meta da LDO:5130574 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  7. Referente a confecção de camisetas que serão utilizadas pelos apoiadores e comissão organizadora do Evento "Fortalece", o qual sera cediado pelo municipio atendendo ao grupo da melhor idade. Conforme meta 82 da LDO.30573 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  8. Referente aquisição de chapa de ferro justifica-se pela necessidade de dar continuidade às obras de reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR, constantes no Procedimento Administrativo nº 01522500014601. Centro de custo n°212/2026. Meta LDO 101.30572 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  9. Aquisição de placas de identificação externa em ACM adesivada para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, garantindo correta identificação do espaço. Meta LDO 83. Centro de custo nº201/2026.30571 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  10. Referente a aquisição de vacina polivalente (com reforço em 30 dias) e vacina antirrábica, considerando que a raiva é uma zoonose de grande relevância para a saúde pública. A medida atende ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Paraná, garantindo o cumprimento das obrigações legais de controle sanitário. Conforme a Resolução CFMV nº 1275/2019, garantindo sua eficácia. Dessa forma, a aquisição é essencial para evitar sanções administrativas e assegurar uma política eficiente de proteção animal e saúde coletiva.Centro de custo nº 935/2026, conforme meta 169 da LDO.30570 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
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CNAE relacionado 9102-3/02Restauração e conservação de lugares e prédios históricos

  1. Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, durante o mês de AGOSTO , sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 710/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30223 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
  2. Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Contratação referente ao mês de julho. Conforme meta 131 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29893 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  3. Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Contratação referente ao mês de junho. Conforme meta 131 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29551 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  4. Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Contratação referente ao mês de maio. Conforme meta 131 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29316 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/05/2026
  5. Referente à contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços profissionais de natureza elétrica, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação de prédios públicos e na rede de iluminação pública do Município, a serem realizados sob demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme Meta 157 da LDO. Contratação de caráter mensal estimativa referente ao mês de abril e maio.MUNICIPIO DE BITURUNA29202 · Bituruna/PR · Dispensa · 15/05/2026
  6. Referente à prestação de serviços de monitoramento de sistema de câmeras de segurança, por um monitor uniformizado, em horário noturno, com serviços deslocamentos diários aos prédios públicos da municipalidade no perímetro urbano, com veículo de propriedade da contratada, de acordo com o disparo de alarmes em decorrência da presença de pessoas nos locais de monitoramento: Paço Municipal, Escolas, Cmeis, Parque de Eventos. Conforme a meta 131 da LDO. A contratação de forma direta se faz necessaria tendo em vista o termino do contrato do processo nº 86/2022.MUNICIPIO DE BITURUNA29188 · Bituruna/PR · Dispensa · 15/05/2026
  7. Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Contratação referente ao mês de Abril. Conforme meta 131 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29148 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/05/2026
  8. Prestação de serviço de dedetização e a limpeza das caixas de água nos prédios: CRAS, Casa Lar, Casa de Passagem - Albergue Municipal, Clube Formiguinha, Clube Abelhinha, Clube Amiguinhos e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário são necessárias para garantir a saúde e segurança dos usuários e colaboradores. A dedetização visa o controle de pragas que podem representar riscos à saúde pública, enquanto a limpeza das caixas de água assegura a qualidade da água consumida, prevenindo contaminações e garantindo um ambiente seguro e saudável para todos. Serviço a ser realizado no mês de Abril/2026. Meta LDO 80. Centro de custo nº058/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA28997 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/04/2026
  9. Referente à prestação de serviços de monitoramento de sistema de câmeras de segurança, por um monitor uniformizado, em horário noturno, com serviços deslocamentos diários aos prédios públicos da municipalidade no perímetro urbano, com veículo de propriedade da contratada, de acordo com o disparo de alarmes em decorrência da presença de pessoas nos locais de monitoramento: Paço Municipal, Escolas, Cmeis, Parque de Eventos. Serviço realizado durante o mês de MARÇO. Conforme a meta 131 da LDO. A contratação de forma direta se faz necessaria tendo em vista o termino do contrato do processo nº 86/2022.MUNICIPIO DE BITURUNA28968 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/04/2026
  10. Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, no centro da cidade, realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano conforme a Meta 131 da LDO durante o mês de janeiro, o cronograma seguirá o horário das 19h às 6h entre os dias 01 e 10 de janeiro para garantir a segurança dos enfeites e brinquedos de Natal ainda instalados, passando a ser executado das 18h às 00h nos demais dias do mês, justificando-se a variação de valores e carga horária pela necessidade específica de vigilância reforçada durante o período de permanência das estruturas festivas. CENTRO DE CUSTOS 112/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA28179 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “predios, conservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.