DispensaDivulgada no PNCP
Referente à aquisição de 150 mudas de Alpínea, destinadas ao plantio em paralelo ao muro localizado na via pública, no trecho compreendido entre a Chapeação Bituruna e a entrada do Bairro São Francisco. O referido muro tem a função de conter o deslizamento de terra sobre a ciclovia, garantindo melhores condições de segurança aos usuários. A implantação das espécies ornamentais visa promover o embelezamento paisagístico do local, contribuindo para a valorização dos espaços públicos e proporcionando um ambiente mais agradável, harmonioso e acolhedor para a população. O trecho é amplamente utilizado para caminhadas, ciclismo e demais atividades esportivas e de lazer, de modo que o paisagismo contribuirá para melhorar a experiência dos pedestres e usuários da ciclovia, além de incentivar a utilização e a preservação do espaço público. Conforme LDO 128.
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
Dados da publicação
Compra29783Controle PNCP81648859000103-1-000655/2026Processo29783ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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- Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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- Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 856/2026. Compra realizada de forma direta, pois os itens que constam na licitação referente a materiais de construção não correspondem as medidas que precisamos para o momento.29967 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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Segmento e localização
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- Referente à aquisição de 150 mudas de Mini Gardenia, destinadas ao plantio em paralelo ao muro localizado na via pública, no trecho compreendido entre a Chapeação Bituruna e a entrada do Bairro São Francisco. O referido muro tem a função de conter o deslizamento de terra sobre a ciclovia, garantindo melhores condições de segurança aos usuários. A implantação das espécies ornamentais visa promover o embelezamento paisagístico do local, contribuindo para a valorização dos espaços públicos e proporcionando um ambiente mais agradável, harmonioso e acolhedor para a população. O trecho é amplamente utilizado para caminhadas, ciclismo e demais atividades esportivas e de lazer, de modo que o paisagismo contribuirá para melhorar a experiência dos pedestres e usuários da ciclovia, além de incentivar a utilização e a preservação do espaço público. Conforme LDO 128.MUNICIPIO DE BITURUNA29746 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
- Referente a aquisição de material e contratação de mão de obra para substituição das calhas da Prefeitura Municipal faz-se necessária em razão do desgaste e dos defeitos atualmente apresentados pelo sistema de captação e escoamento de águas pluviais existente. As avarias identificadas têm comprometido a eficiência da drenagem, ocasionando vazamentos, infiltrações e riscos de danos à estrutura física do prédio, bem como aos bens e equipamentos nele instalados. Referente a substituição das calhas visa restabelecer as condições adequadas de escoamento das águas da chuva, contribuindo para a conservação do patrimônio público, a prevenção de danos estruturais e a garantia de segurança e conforto aos servidores e munícipes que utilizam as dependências da Prefeitura. Dessa forma, a execução do serviço mostra-se indispensável para a manutenção preventiva e corretiva do imóvel, assegurando sua adequada funcionalidade e preservação. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 552/2026MUNICIPIO DE BITURUNA29738 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
- Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 828/2026. Compra realizada de forma direta. Conforme tambem ao projeto de compras nº7/2026 referente aquisição de materiais para adequação de sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal.MUNICIPIO DE BITURUNA29720 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
- Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 830/2026. Compra realizada de forma direta. Conforme projeto de compras nº 8/2026 referente a materiais para adequação de sistema de recirculação de chorume das vala do aterro municipal.MUNICIPIO DE BITURUNA29717 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
- Referente a aquisição de portas destina-se à substituição das portas dos banheiros localizados junto às salas de Tecnologia, Administração, Finanças, Gabinete, Controle Interno, Recursos Humanos e Sala Multiuso da Prefeitura Municipal. A necessidade da contratação decorre do avançado estado de desgaste das portas atualmente instaladas, ocasionado pelo uso contínuo ao longo dos anos, comprometendo sua funcionalidade, segurança, conservação e aparência. Além disso, os materiais existentes não estão em conformidade com o novo padrão de acabamento adotado na reforma dos ambientes administrativos, tornando necessária a adequação estética e estrutural dos espaços. A substituição proporcionará melhores condições de uso, maior durabilidade, facilidade de manutenção e padronização dos ambientes, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para a oferta de instalações mais adequadas aos servidores e munícipes que utilizam as dependências da Prefeitura. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 297/2026MUNICIPIO DE BITURUNA29568 · Bituruna/PR · Dispensa · 26/06/2026
- Referente à aquisição de peças destinadas à manutenção corretiva do veículo da Frota Municipal ESP Caminhonete Ranger CDupla 4x4, placas BBR-3F94, utilizado pela Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, Meta 01. Justifica-se a contratação em razão da necessidade de reparo de componentes que apresentam desgaste e/ou avarias decorrentes do uso contínuo do veículo, comprometendo seu desempenho e segurança. A manutenção corretiva é indispensável para restabelecer as condições adequadas de funcionamento, garantindo a continuidade das atividades administrativas e dos deslocamentos realizados pela Secretaria, bem como a preservação do patrimônio público e a segurança dos usuários. Meta 01. Centro de Custo 150/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29509 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
- Referente a prestação de serviço de profissional para instrutor(a) de cultura pelo período de junho a outubro de 2026. A instrutora de cultura na Casa da Cultura de Bituruna-PR desempenha um papel fundamental na promoção e valorização das manifestações culturais locais, oferecendo aos moradores acesso a atividades artísticas, educativas e culturais que fortalecem a identidade da comunidade. Seu trabalho contribui para a preservação das tradições regionais, além de estimular a criatividade e o aprendizado, proporcionando um espaço de inclusão e desenvolvimento para todas as faixas etárias. Através de oficinas, cursos e eventos, a instrutora fomenta o interesse pela cultura e arte, promovendo a integração social e o enriquecimento cultural de Bituruna. Conforme Meta 44 da LDO e centro de custo nº 124.MUNICIPIO DE BITURUNA29485 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
- Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 513/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29439 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
- Aquisição de materiais de construção para melhorias em espaços da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, durante os meses de maio e junho, visando garantir mais segurança, acessibilidade, organização e melhor atendimento à comunidade. Os materiais serão utilizados em reformas de portões e cercas, instalação de corrimãos e montagem de estruturas para serviços e eventos, contribuindo para a proteção dos usuários e preservação dos espaços públicos. Meta LDO 83. Centro de custo nº095/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29413 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/06/2026