DispensaDivulgada no PNCP
Referente à aquisição de 150 mudas de Alpínea, destinadas ao plantio em paralelo ao muro localizado na via pública, no trecho compreendido entre a Chapeação Bituruna e a entrada do Bairro São Francisco. O referido muro tem a função de conter o deslizamento de terra sobre a ciclovia, garantindo melhores condições de segurança aos usuários. A implantação das espécies ornamentais visa promover o embelezamento paisagístico do local, contribuindo para a valorização dos espaços públicos e proporcionando um ambiente mais agradável, harmonioso e acolhedor para a população. O trecho é amplamente utilizado para caminhadas, ciclismo e demais atividades esportivas e de lazer, de modo que o paisagismo contribuirá para melhorar a experiência dos pedestres e usuários da ciclovia, além de incentivar a utilização e a preservação do espaço público. Conforme LDO 128.
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
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Compra29783Controle PNCP81648859000103-1-000655/2026Processo29783ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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- Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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Segmento e localização
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- Referente a aquisição de pranchão se faz necessária para a realização dos serviços de manutenção e reparo da ponte localizada entre as Ruas das Orquídeas e Ernesto Bet, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Os materiais serão utilizados na recuperação e reforço da estrutura de madeira da ponte, visando garantir melhores condições de segurança, estabilidade e trafegabilidade aos usuários. A manutenção é necessária em razão do desgaste natural dos componentes de madeira e da necessidade de substituição e fixação adequada das peças estruturais. Dessa forma, a aquisição dos pregos é indispensável para a execução dos serviços e para a preservação da estrutura, contribuindo para a segurança da população e para a continuidade do acesso entre as vias. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 704/2026MUNICIPIO DE BITURUNA30371 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 697/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30224 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
- Referente à aquisição de peças destinadas ao bronzinamento preventivo do veículo da Frota Municipal Ônibus Volvo B11R/Comil Campione DD, placas SEH-4F17, ano/modelo 2022/2023, utilizado pela Secretaria de Saúde e Saneamento no transporte de pacientes até a capital do Estado para a realização de exames e consultas. Meta 222. Justifica-se a realização do bronzinamento preventivo em razão da recomendação técnica da concessionária autorizada para veículos com quilometragem superior a 500.000 km. O procedimento visa prevenir desgastes excessivos nos componentes internos do motor, reduzindo o risco de falhas mecânicas de maior gravidade e contribuindo para a preservação e maior vida útil do conjunto mecânico. Considerando a elevada utilização do veículo no transporte de pacientes até a capital do Estado, a manutenção preventiva se mostra necessária para garantir maior confiabilidade, segurança e continuidade na prestação dos serviços. Devido a necessidade imediata do bronzinamento, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. CENTRO DE CUSTO 234/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30158 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Referente à prestação de serviços mecânicos destinados ao bronzinamento preventivo do veículo da Frota Municipal Ônibus Volvo B11R/Comil Campione DD, placas SEH-4F17, ano/modelo 2022/2023, utilizado pela Secretaria de Saúde e Saneamento no transporte de pacientes até a capital do Estado para a realização de exames e consultas. Meta 222. Justifica-se a realização do bronzinamento preventivo em razão da recomendação técnica da concessionária autorizada para veículos com quilometragem superior a 500.000 km. O procedimento visa prevenir desgastes excessivos nos componentes internos do motor, reduzindo o risco de falhas mecânicas de maior gravidade e contribuindo para a preservação e maior vida útil do conjunto mecânico. Considerando a elevada utilização do veículo no transporte de pacientes até a capital do Estado, a manutenção preventiva se mostra necessária para garantir maior confiabilidade, segurança e continuidade na prestação dos serviços. Devido a necessidade imediata do bronzinamento, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. CENTRO DE CUSTO 234/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30157 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Referente à aquisição de lubrificantes destinados ao bronzinamento preventivo do veículo da Frota Municipal Ônibus Volvo B11R/Comil Campione DD, placas SEH-4F17, ano/modelo 2022/2023, utilizado pela Secretaria de Saúde e Saneamento no transporte de pacientes até a capital do Estado para a realização de exames e consultas. Meta 222. Justifica-se a realização do bronzinamento preventivo em razão da recomendação técnica da concessionária autorizada para veículos com quilometragem superior a 500.000 km. O procedimento visa prevenir desgastes excessivos nos componentes internos do motor, reduzindo o risco de falhas mecânicas de maior gravidade e contribuindo para a preservação e maior vida útil do conjunto mecânico. Considerando a elevada utilização do veículo no transporte de pacientes até a capital do Estado, a manutenção preventiva se mostra necessária para garantir maior confiabilidade, segurança e continuidade na prestação dos serviços. Devido a necessidade imediata do bronzinamento, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. CENTRO DE CUSTO 234/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30156 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30044 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
- Referente a aquisição de húmus destina-se à manutenção e melhoria do canteiro de plantas localizado em frente à Prefeitura Municipal. A utilização desse adubo orgânico é essencial para enriquecer o solo com nutrientes, melhorar sua estrutura, favorecer a retenção de umidade e estimular o desenvolvimento saudável das espécies ornamentais. Além de contribuir para o crescimento e a conservação das plantas, a aplicação de húmus promove a valorização paisagística do espaço público, proporcionando um ambiente mais agradável, organizado e acolhedor para servidores, munícipes e visitantes. Dessa forma, a aquisição é necessária para garantir a adequada manutenção das áreas verdes e a preservação da estética do entorno da sede da Prefeitura Municipal. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 656/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30024 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
- Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 856/2026. Compra realizada de forma direta, pois os itens que constam na licitação referente a materiais de construção não correspondem as medidas que precisamos para o momento.MUNICIPIO DE BITURUNA29967 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
- Referente à aquisição de 2 (dois) pares de caneleiras de proteção para utilização pelos servidores que operam roçadeiras nas atividades de manutenção de áreas públicas do Município. O equipamento visa proporcionar maior segurança aos trabalhadores, reduzindo o risco de lesões causadas por projeção de pedras, galhos, detritos e contato acidental com a vegetação durante a execução dos serviços, atendendo às normas de segurança do trabalho e contribuindo para a preservação da integridade física dos servidores. Conforme LDO, Meta 131.MUNICIPIO DE BITURUNA29876 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
- Referente à aquisição de 150 mudas de Mini Gardenia, destinadas ao plantio em paralelo ao muro localizado na via pública, no trecho compreendido entre a Chapeação Bituruna e a entrada do Bairro São Francisco. O referido muro tem a função de conter o deslizamento de terra sobre a ciclovia, garantindo melhores condições de segurança aos usuários. A implantação das espécies ornamentais visa promover o embelezamento paisagístico do local, contribuindo para a valorização dos espaços públicos e proporcionando um ambiente mais agradável, harmonioso e acolhedor para a população. O trecho é amplamente utilizado para caminhadas, ciclismo e demais atividades esportivas e de lazer, de modo que o paisagismo contribuirá para melhorar a experiência dos pedestres e usuários da ciclovia, além de incentivar a utilização e a preservação do espaço público. Conforme LDO 128.MUNICIPIO DE BITURUNA29746 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026