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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a taxa de arbitragem de três partidas de futsal da 4ª fase, categorias Sub-09 a ser realizada na cidade de Sabaudia-PR, nos dias 19 e 20 de Agosto de Futsal de Base Sub-09_2026.Este campeonato é promovido pela Federação Paranaense de Futsal. Conforme Centro de Custo Nº132/2026. Meta da LDO:51.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 495,00
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Dados da publicação

Compra29880Controle PNCP81648859000103-1-000704/2026Processo29880ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  3. Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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  6. Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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  1. Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, sob regime de hora técnica, destinados à manutenção preventiva e corretiva de impressoras utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, abrangendo os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e as escolas da rede municipal de ensino, com vistas a assegurar a adequada operacionalidade dos equipamentos, a continuidade das atividades pedagógicas e administrativas, bem como o pleno atendimento ao interesse público.. Conforme meta 16 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29954 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  2. Prestação de serviço de pessoa jurídica para área de Ensino de Arte e Cultura, por profissional com graduação em Pedagogia, com carga horária de 40 horas semanais nos Centros da juventude Semear: Clubes Formiguinha, Amiguinhos e Abelhinha, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, no mês de Junho, Julho, Agosto, Setembro e Outubro/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº0109/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29502 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  3. Referente à aquisição de ferramentas específicas destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (ar condicionado) instalados nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando assegurar a adequada conservação, funcionamento e eficiência dos equipamentos, em atendimento à Meta 16 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 299/2025.MUNICIPIO DE BITURUNA29270 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/05/2026
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  5. Referente à aquisição de ferramentas destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (ar condicionado) instalados nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando assegurar a adequada conservação, funcionamento e eficiência dos equipamentos, em atendimento à Meta 16 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 299/2025.MUNICIPIO DE BITURUNA29268 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/05/2026
  6. Prestação de serviço de pessoa jurídica para área de Ensino de Arte e Cultura, por profissional com graduação em Pedagogia, com carga horária de 40 horas semanais nos Centros da juventude Semear: Clubes Formiguinha, Amiguinhos e Abelhinha, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, no mês de MAIO/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº086/2026. CEDCA Nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920).MUNICIPIO DE BITURUNA29258 · Bituruna/PR · Dispensa · 15/05/2026
  7. Referente ao Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza, do tipo papel higiênico e papel toalha, destinados ao uso na Fundação Municipal de Saúde, sendo: Hospital São Vicente de Paula, Centros Administrativos I, II e III, TFD – Tratamento Fora do Domicílio e Unidades Básicas de Saúde do município, conforme metas da LDO 01, 20, 30 e 39.FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNAPE 7 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
  8. Prestação de Serviço de pedreiro/mestre de obras para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, é justificada pela necessidade de manutenção e reparos nas instalações dos centros e espaços administrados pela Secretaria, pelo período Abril e Maio de 2026, garantindo segurança, conforto e acessibilidade para os usuários. Meta LDO 83. Centro de custo nº066/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA28996 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/04/2026
  9. Referente ao Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de informática destinados à manutenção, monitoramento e segurança, incluindo prevenção contra furtos e roubos, para o Setor de Tecnologia, atendendo às Unidades Básicas de Saúde, ao Hospital São Vicente de Paula e aos Centros Administrativos I, II e III. Conforme meta da LDO 01, 05, 12, 15, 20 e 39.FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNAPE 6 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
  10. Aquisição de utensílios de copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas das Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Bituruna/PR, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e anexos.MUNICIPIO DE BITURUNAPE 66 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 28/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “centros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.