DispensaDivulgada no PNCP
Referente à aquisição de ralos de esgoto de 100 mm, destinados à instalação na tubulação do sistema de drenagem a ser executado no Complexo Turístico Santa Bárbara, nas proximidades do chafariz, local onde ocorre acúmulo recorrente de água. A implantação do sistema permitirá o adequado escoamento das águas pluviais e provenientes do chafariz, contribuindo para evitar alagamentos, erosões, formação de lama e deterioração da infraestrutura existente. A medida também proporcionará maior segurança, conservação e melhores condições de utilização do espaço público. Conforme LDO, Meta 131.
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
Dados da publicação
Compra29883Controle PNCP81648859000103-1-000706/2026Processo29883ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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- Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
- Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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- Referente à contratação e ao pagamento do plano de serviço de internet via satélite, destinado à operacionalização do kit de internet móvel a ser instalado na camionete Ford Ranger, placas TAO-1H42, utilizada diariamente pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes no atendimento das demandas do interior do município. A manutenção ativa do plano é indispensável para garantir conectividade estável e contínua durante os deslocamentos e a execução dos serviços em campo, especialmente em localidades onde o sinal das redes convencionais é inexistente ou insuficiente. A contratação possibilitará a comunicação em tempo real entre as equipes e a sede administrativa, o compartilhamento de informações, imagens e documentos, além do acesso a sistemas e demais ferramentas necessárias ao acompanhamento das atividades. Dessa forma, a contratação contribuirá para maior eficiência operacional, agilidade na tomada de decisões e continuidade dos serviços públicos, proporcionando melhor atendimento às demandas da população e otimização das ações desenvolvidas pela Secretaria. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 117/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29715 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
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