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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição de sacas de cimento justifica-se pela necessidade de atender às demandas de manutenção e execução de obras de infraestrutura no município. O material será utilizado na recuperação da calçada danificada em decorrência da intervenção realizada na galeria de águas pluviais localizada na comunidade de Santo Antônio do Iratim, bem como nas obras de drenagem das localidades de São João e do Loteamento Sonho Meu. Além disso, o cimento será empregado na construção de 24 (vinte e quatro) jazigos no Cemitério Municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos e o atendimento das necessidades da população. Conforme a meta 131 da LDO. Centro de Custos nº 626/2026.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 1.949,50
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Dados da publicação

Compra29884Controle PNCP81648859000103-1-000707/2026Processo29884ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia lavada, destinada a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Bituruna/PR em obras, manutenções e serviços de infraestrutura urbana, garantindo o fornecimento contínuo do material, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, com retirada pelo Município em local situado a distância não superior a 130 km da sede municipal.PE 11 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  3. Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  4. Aquisição de ferro para utilização na reforma e manutenção do ônibus Ibituruninha, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Meta 27 da LDO e centro de custo nº 197.29977 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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  6. Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  7. Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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  10. Referente a aquisição da mangueira de jardim antitorção 1/2" faz-se necessária para garantir a irrigação adequada das flores, jardins e demais áreas verdes do perímetro urbano, assegurando melhores condições para a manutenção paisagística dos espaços públicos. O modelo antitorção proporciona maior durabilidade, praticidade e eficiência durante o uso, reduzindo interrupções no fluxo de água e otimizando os serviços executados pela equipe responsável. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 639/2026.29961 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4213-8/00Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

  1. Referente à aquisição de materiais que possuem processo licitatório vigente, porém sem saldo disponível para os referidos itens, razão pela qual foi necessária a realização de compra direta. Os materiais serão utilizados para a pintura dos pavers em ambos os lados da Praça do Fogo, pátio da rodoviária, estacionamento da Câmara Municipal, estacionamento da Prefeitura Municipal, bem como nas calçadas das seguintes vias: Avenida Dr. Oscar Geyer, Rua João Agustini, Rua Castelo Branco, Rua Antônio Coradin e Rua José Bertoletti, conforme previsto na Meta 131 da LDO. Centro de Custos: SDU 238/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29589 · Bituruna/PR · Dispensa · 26/06/2026
  2. Referente a compras de materiais para à execução de calçadas nas áreas remanescentes à edificação da capela, as quais apresentam condições inadequadas, com desgaste, irregularidades e aspecto visual comprometido, prejudicando a padronização e a qualidade do espaço, torna-se necessária a substituição das calçadas existentes, visando melhorar as condições de uso, segurança e estética do local. Complementarmente, será realizada a execução de vigas de travamento em concreto, com o objetivo de garantir maior estabilidade e durabilidade ao pavimento, além da execução de caixa de boca de lobo para a correta captação das águas pluviais. Conforme meta 131 da LDO.Centro de Custos 541/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29577 · Bituruna/PR · Dispensa · 26/06/2026
  3. Referente à aquisição de sopradores costais de alta potência, com motor a combustão, sistema de ignição eficiente, estrutura ergonômica com alças acolchoadas e capacidade adequada para uso contínuo, destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para utilização na execução de serviços de limpeza pública urbana, especialmente na remoção de folhas, resíduos sólidos leves e detritos das vias e calçadas, visando garantir maior eficiência, produtividade e agilidade na manutenção e conservação dos espaços públicos (Fonte 511). Conforme Meta 131 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29474 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
  4. Revitalização de canteiro central com área total de 3.307,82 m², com a implantação de arbustos, árvores e áreas gramadas; execução de calçadas; rampas de acessibilidade com guarda-corpo; escadas em concreto para transposição de níveis e instalação de meio-fio para delimitação e contenção dos espaços urbanizados.MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA16 · Altamira do Paraná/PR · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  5. Registro de preços para aquisição de Pedrisco 3/8, e tem por objetivo a manutenção, conservação e reparos nas vias, calçadas e praças do município.MUNICIPIO DE APUCARANAPCE 53 · Apucarana/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  7. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÓ DE PEDRA 3/8 AO FUNDO FAIXA II DER, COM EQUIVALÊNCIA DE AREIA (EA) MÍNIMA DE 65 (PARA RETIRADA NA PEDREIRA), BRITA GRADUADA (PARA RETIRADA NA PEDREIRA), LAJOTA DE CONCRETO SEXTAVADA 25×25×8 CM, BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (PAVER) 10×20×8 CM E BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (PAVER) 10×20×10 CM, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, CALÇADAS, PASSEIOS PÚCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLV.DO TERRITORIO NORDESTE DO PARANA09 · São Jerônimo da Serra/PR · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  8. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA URBANA EM CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO, BASE, REVESTIMENTO ASFÁLTICO, MEIOFIO E SARJETA, CALÇADAS EM CONCRETO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PLACA DE OBRA - PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM NABUCO - ENTRE A RUA ANA NERY E BARÃO DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE-PR.MUNICIPIO DE PARAISO DO NORTECCE 10 · Paraíso do Norte/PR · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
  9. Registro de preços para aquisição de concreto usinado para utilização em serviços de manutenção, realização de contra pisos para instalação de academias ao ar livre, calçamento geral, lajes nos prédios públicos municipais e calçadas nos passeios públicos que forem de obrigação do município.MUNICIPIO DE APUCARANAPCE 52 · Apucarana/PR · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE VIAS COM A EXECUÇÃO DE: CICLOVIA, PISTA DE CAMINHADA, SARJETAS DE CONCRETO, CALÇADAS DE CONCRETO, SERVIÇOS DE DRENAGEM, PLANTIO DE GRAMA, REALOCAÇÃO DE POSTES, CORTE DE ÁRVORES, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PLACA DE OBRA. A OBRA SERÁ REALIZADA NA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA PR465, ENTRE OS KM 28+520 M AO 30+340 M, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU - PR. SAM 85 – SECID.MUNICIPIO DE PEABIRU7 · Peabiru/PR · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “calcadas, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.