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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição dos materiais necessários, cimento, para a construção de mais 24 (vinte e quatro) jazigos no Cemitério Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade de sepultamentos e atender à demanda existente. A aquisição dos materiais é indispensável para a execução da obra, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população e a adequada infraestrutura do cemitério municipal. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 646/2026.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 2.339,40
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Dados da publicação

Compra30019Controle PNCP81648859000103-1-000761/2026Processo30019ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de agosto de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 2730138 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  7. Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de agosto de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 27 e centro de custo nº 210.30137 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada das calhas existentes e instalação de novas calhas na Casa da Cultura, como parte dos serviços de reforma da edificação. O serviço deverá contemplar o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de fixação, vedação, emendas e demais componentes necessários à correta execução, garantindo a adequada captação e condução das águas pluviais, de modo a prevenir infiltrações, umidade e danos à estrutura do imóvel. As medidas deverão ser conferidas previamente no local, e a instalação deverá apresentar alinhamento, estanqueidade, segurança e acabamento adequado. Conforme meta 44 da LDO e centro de custo nº 207.30136 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  9. Referente a aquisição de areia é necessária para a confecção das caixarias que serão utilizadas na execução dos canteiros de flores ao redor do Monumento do Garrafão, localizado no trevo de entrada da cidade. Esses materiais são indispensáveis para a montagem das estruturas de contenção e delimitação dos canteiros, garantindo a correta execução do projeto paisagístico, maior durabilidade das estruturas e um acabamento adequado, contribuindo para a valorização estética e o embelezamento do principal acesso ao município. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 675/2026.30132 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
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  4. Referente aquisição de cabo pp destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Justifica-se a aquisição de cabo PP para a caixa d’água do Parque de Eventos Avelino Roveda, sendo o material necessário para a instalação elétrica da bomba de água. A aquisição é necessária para garantir o funcionamento adequado do sistema de abastecimento de água do Parque, atendendo às necessidades do local e proporcionando melhores condições para a realização dos eventos. Compra realizada de forma direta, devido a licitação de materiais elétricos já estar vencida. Conforme centro de custo 868/2026 e meta nº 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30063 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  5. Referente ao fornecimento de refeição sendo café, servido aos Secretários Municipais durante reunião com o Gabinete Municipal destinada à definição de pauta e tratativas relacionadas às demandas do Administrativo municipal. Observação a contratação não foi submetida à publicação pelo prazo de 3 dias úteis, considerando a disponibilidade limitada de espaço e a necessidade de confecção do cardápio previamente solicitado, de forma a atender adequadamente à reunião programada. Conforme meta 01 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30062 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  6. Referente a aquisição de cimento é necessária para reconstruir os canteiros do Viveiro Municipal, garantindo a continuidade da produção de mudas e o adequado funcionamento das atividades. Centro de custo nº 799/2026. Projeto de Compra nº 112/2026.Conforme Meta nº 201 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30054 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  7. Referente aquisição de termômetro digital destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente .A aquisição de um termômetro para a estufa de mudas do Viveiro Municipal é necessária para o monitoramento e controle da temperatura interna, garantindo condições adequadas para a germinação, o crescimento e o desenvolvimento das mudas. O equipamento contribuirá para a melhoria da qualidade da produção, redução de perdas e maior eficiência nas atividades desenvolvidas no viveiro. Compra realizada de forma direta. Conforme centro de custo 867/2026 e meta nº 171 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30051 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  8. Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30044 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  9. Prestação de serviços complementar de Julho/2026 de Educador Social em atividades socioeducativas, oficinas, musicalização e apoio às medidas e programas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário nos locais: Clubes e grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Centro de custo n°0161/2026. Meta LDO 110.MUNICIPIO DE BITURUNA30042 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “cimento, construcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.