DispensaDivulgada no PNCP
Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
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Compra30044Controle PNCP81648859000103-1-000775/2026Processo30044ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Referente a confecçãoção de jaquetas modelo Defesa Civil para identificação e padronização da equipe durante ações de prevenção e atendimento em situações de emergência, conforme Plano de Contingência 2026 aderido pelo Município, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 101. Centro de custo n°211/2026.30589 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
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- Referente a prestação de serviço de copia de chaves destinadas a Secretaria de Administração. Conforme meta 01 da LDO.30579 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
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- Referente a peças a serem utilizadas para conserto da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro. As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a proposta mais vantajosa para o Município. Os valores estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 199/2026.Meta da LDO:51.30575 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
- Referente a prestação de serviços de revisão da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro. Meta da LDO:51. Referente a prestação de serviços de revisão da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a proposta mais vantajosa para o Município. Os valores estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 199/2026.Meta da LDO:5130574 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
- Referente a confecção de camisetas que serão utilizadas pelos apoiadores e comissão organizadora do Evento "Fortalece", o qual sera cediado pelo municipio atendendo ao grupo da melhor idade. Conforme meta 82 da LDO.30573 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
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- Aquisição de placas de identificação externa em ACM adesivada para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, garantindo correta identificação do espaço. Meta LDO 83. Centro de custo nº201/2026.30571 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
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CNAE relacionado 3312-1/02Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle
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- Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente .A aquisição de materiais para manutenção do sistema de recirculação de chorume nas valas do Aterro Municipal se faz necessária para garantir o adequado funcionamento e a continuidade do sistema. Os materiais serão utilizados na realização de reparos e manutenções, evitando falhas e interrupções que possam comprometer a operação e o controle adequado do chorume no aterro. Na licitação referente a materiais de construção existe itens com mesma descrição só que com medidas diferentes a que necessitamos para o momento. Conforme projeto de custos 13/2026, meta 169 da LDO e centro de custo 897/2026. Compra realizada de forma direta.MUNICIPIO DE BITURUNA30530 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
- Contratação de empresa especializada em móveis sob medida para a confecção, fornecimento, montagem e instalação completa do mobiliário planejado destinado à Biblioteca da Escola Municipal Antônio Greselle, compreendendo estantes para livros, estante alta, estante de canto, balcões com nichos e quadros decorativos, executados em MDF com espessuras, dimensões, divisões internas, nichos, fundos, molduras, cores e acabamentos conforme o projeto executivo e o memorial descritivo. A execução deverá incluir levantamento e conferência das medidas no local, fabricação, transporte, montagem, fixação, ferragens, acessórios, acabamentos e todos os materiais e serviços necessários à entrega dos móveis completamente instalados e em perfeitas condições de uso. Os padrões de cores e acabamento deverão seguir a composição visual indicada no projeto, admitindo-se materiais de qualidade equivalente ou superior, sem indicação exclusiva de marca, mediante aprovação prévia da Secretaria solicitante. O leiaute e os detalhes construtivos dos móveis encontram-se representados nas páginas 1 a 3 do projeto executivo. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 200.MUNICIPIO DE BITURUNA30337 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
- Referente a aquisição de 2 (duas) portas destinadas à Escola Municipal Frei Tiago Luchese, com a finalidade de melhorar as condições de segurança, conservação e funcionalidade da estrutura física da instituição, proporcionando um ambiente escolar mais seguro, adequado e acolhedor para alunos e profissionais da educação. A aquisição de 2 (duas) portas para a Escola Municipal Frei Tiago Luchese justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços escolares. A substituição ou instalação das portas contribuirá para a proteção dos ambientes, dos materiais e equipamentos da escola, além de proporcionar maior segurança e conforto aos alunos, professores e demais servidores. A medida também visa assegurar a manutenção adequada da estrutura física da unidade escolar, favorecendo um ambiente organizado, seguro e apropriado para o desenvolvimento das atividades educacionais. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 226.MUNICIPIO DE BITURUNA30336 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
- Referente a aquisição dos materiais destina-se à instalação de um sistema de monitoramento do nível da água no Rio Herval, com o objetivo de acompanhar, em tempo real, as variações do nível do rio e fornecer informações que possibilitem a adoção de medidas preventivas diante do risco de enchentes. A implantação desse sistema contribuirá para o monitoramento contínuo das condições hidrológicas, permitindo maior agilidade na tomada de decisões pelos órgãos responsáveis pela Defesa Civil e pela administração municipal, reduzindo os riscos à população, aos bens públicos e privados, além de minimizar os impactos decorrentes de possíveis eventos de inundação. Projeto de compras 18/2026. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 679/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30305 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
- Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 697/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30224 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada das calhas existentes e instalação de novas calhas na Casa da Cultura, como parte dos serviços de reforma da edificação. O serviço deverá contemplar o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de fixação, vedação, emendas e demais componentes necessários à correta execução, garantindo a adequada captação e condução das águas pluviais, de modo a prevenir infiltrações, umidade e danos à estrutura do imóvel. As medidas deverão ser conferidas previamente no local, e a instalação deverá apresentar alinhamento, estanqueidade, segurança e acabamento adequado. Conforme meta 44 da LDO e centro de custo nº 207.MUNICIPIO DE BITURUNA30136 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
- Referente à aquisição de peças de vestuário e acessórios personalizados, compreendendo blusas de manga longa, calças legging, bordado de logomarca e faixa para cabelo, que serão utilizados como acessórios e composição de figurino durante a realização do evento/projeto “Viagem da Leitura”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bituruna/PR. A aquisição visa atender às atividades desenvolvidas no evento, contribuindo para a caracterização dos participantes e para a realização das apresentações e ações previstas no projeto. Os produtos deverão ser novos, de primeira qualidade e atender integralmente às especificações de tecido, modelo, cor, tamanho, medidas e acabamento estabelecidas para cada item. Conforme meta 34 e centro de custo nº 209.MUNICIPIO DE BITURUNA30120 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
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- Referente a aquisição de palanques para confecção de cerca em torno das unidades de conservação do municipio, sem 2.000 metros de cerca no PARQUE NATURAL MUNICIPAL ANTONIO NECY CHERUBINI E LIDIA ABRUZZI CHERUBINI e 2.500 metros no PARQUE NATURAL MUNICIPAL GELMI CHERUBINI E ZULEMA CHERUBINI, contribuindo para o controle de acesse de animais exóticos ao parque, como também delimitar a área. A medida atende às diretrizes da Tabuá de Avaliação das UC's, expecionadas pelo IAT - Instituto de Água e Terra. A quantidade adquirida está estimada para atendimento da demanda de 2 áreas de conservação. O serviço do guarda parque é uma das exigencias da tabuá de avaliação, mas também para a inibição de entrada as UC's de pessoas não autorizadas, principalmente para o uso da caça ilegal e extração de materiais (Erva-Mate, Pinhão, Madeira), nas unidades de conservação: PARQUE NATURAL MUNICIPAL LINO CHERUBINI E ELZA TERRASCONI CHERUBINI, PARQUE NATURAL MUNICIPAL GELMI CHERUBINI E ZULEMA CHERUBINI, PARQUE NATURAL MUNICIPAL ANTONIO NECY CHERUBINI E LIDIA ABRUZZI CHERUBINI, NA ESTAÇÃO ECOLOGICA RIO DOS VEADOS, NA RESERVA BIOLOGICA DOS PINHEIROS E NA ETAÇÃO ECOLOGICA MUNICIPAL ABDUL GHANI MOHAMAD ABBAS.Projeto de Compras nº 109/2026. Centro de custo nº 775/2026, 779/2026. Conforme Meta 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29996 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026