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DispensaDivulgada no PNCP

Referente aquisição de cabo pp destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Justifica-se a aquisição de cabo PP para a caixa d’água do Parque de Eventos Avelino Roveda, sendo o material necessário para a instalação elétrica da bomba de água. A aquisição é necessária para garantir o funcionamento adequado do sistema de abastecimento de água do Parque, atendendo às necessidades do local e proporcionando melhores condições para a realização dos eventos. Compra realizada de forma direta, devido a licitação de materiais elétricos já estar vencida. Conforme centro de custo 868/2026 e meta nº 169 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 82,50
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Dados da publicação

Compra30063Controle PNCP81648859000103-1-000782/2026Processo30063ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, sociais, administrativos, jurídicos, topográficos e urbanísticos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, na parcela selecionada do núcleo urbano irregular do Bairro São João, Município de Bituruna/PR, contemplada no Programa Paraná Regularizado/COHAPAR e no Convênio nº 218/CONV/2026, conforme especificações do Termo de Referência.CE 11 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 31/08/2026
  2. Registro de Preços para Prestação de Serviços de Assentamento de Pedras tipo Irregular para Calçamento, Reforma de Calçamento, confecção e reforma de pisos para passeios para pedestres, colocação de meio-fio, construção de boca-de-lobo e caixa de visita conforme projeto e pavimentação tipo paver, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.PE 12 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  3. Obra de reforma da Escola Municipal Antônio Greselle, localizada no Bairro São Francisco, Município de Bituruna/PR, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do edital.CE 9 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
  4. Referente à aquisição de testes psicológicos, que serão utilizados na avaliação e acompanhamento dos alunos atendidos pela profissional de Psicologia do Município de Bituruna/PR, visando auxiliar na identificação das necessidades individuais dos estudantes e subsidiar o planejamento dos atendimentos e encaminhamentos necessários. Conforme Meta nº 24 da LDO e centro de custo nº 211.30140 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  5. Referente à prestação de serviço de confecção de colchões infantis medindo aproximadamente 1,30 m de comprimento x 0,60 m de largura x 0,10 m de altura, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da Rede Municipal de Ensino de Bituruna/PR, visando proporcionar maior conforto, segurança e condições adequadas de descanso às crianças atendidas. Os colchões deverão ser novos, de primeira qualidade, próprios para uso infantil e compatíveis com os berços existentes nas unidades, apresentando material resistente, acabamento adequado, conforto e durabilidade. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 215.30139 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  6. Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de agosto de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 2730138 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  7. Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de agosto de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 27 e centro de custo nº 210.30137 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada das calhas existentes e instalação de novas calhas na Casa da Cultura, como parte dos serviços de reforma da edificação. O serviço deverá contemplar o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de fixação, vedação, emendas e demais componentes necessários à correta execução, garantindo a adequada captação e condução das águas pluviais, de modo a prevenir infiltrações, umidade e danos à estrutura do imóvel. As medidas deverão ser conferidas previamente no local, e a instalação deverá apresentar alinhamento, estanqueidade, segurança e acabamento adequado. Conforme meta 44 da LDO e centro de custo nº 207.30136 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  9. Referente a aquisição de areia é necessária para a confecção das caixarias que serão utilizadas na execução dos canteiros de flores ao redor do Monumento do Garrafão, localizado no trevo de entrada da cidade. Esses materiais são indispensáveis para a montagem das estruturas de contenção e delimitação dos canteiros, garantindo a correta execução do projeto paisagístico, maior durabilidade das estruturas e um acabamento adequado, contribuindo para a valorização estética e o embelezamento do principal acesso ao município. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 675/2026.30132 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  10. Referente a aquisição de peças para esterqueira, necessárias à substituição de componentes desgastados, garantindo o bom funcionamento e a continuidade das atividades. Centro de custo 902/2026. Conforme Meta nº 192 da LDO.30128 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
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CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

  1. Registro de Preços para a eventual aquisição de combustível Diesel S-10 e agente redutor líquido (Arla 32) em posto de combustível compatível com abastecimento de ônibus Double Decker, com altura mínima de 4,25 m e comprimento mínimo de 15 metros, com atendimento 24 horas, que esteja localizado na rota Bituruna X Curitiba, que compreende as BR 153 e 476, para suprir a eventual necessidade de abastecimento de veículos que compõem a frota municipal e que estejam em deslocamento, conforme especificações do Termo de Referência, Edital e anexos.MUNICIPIO DE BITURUNAPE 17 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  2. Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30044 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  3. Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura, materiais estes que serão utilizados para instalação de poço artesiano localizado no loteamento industrial do Município de Bituruna. A aquisição dos materiais justifica-se pela necessidade de instalação de um poço artesiano no loteamento industrial do Município de Bituruna, visando garantir o abastecimento de água para atender às demandas da área. Os materiais serão utilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura na execução da instalação, proporcionando a infraestrutura necessária para o adequado funcionamento do sistema de abastecimento. Compra realizada de forma direta . Conforme centro de custo 845/2026 , meta da LDO 182 . Existem itens com mesma descrição na licitação de materiais de construção, mas com medidas diferentes a que precisamos para o momento.MUNICIPIO DE BITURUNA29861 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  4. Referente a aquisição de materiais para construção de rede de abastecimento de água justifica-se pela necessidade de implantação e adequação do sistema de distribuição hídrica destinado ao atendimento do Viveiro Municipal e da Casa Familiar Rural, ambos abastecidos por poço artesiano municipal. A execução da rede é indispensável para garantir o fornecimento contínuo e adequado de água para as atividades desenvolvidas no viveiro, especialmente produção de mudas, irrigação, limpeza de estruturas e manutenção das espécies vegetais, bem como para assegurar condições adequadas de funcionamento, higiene e consumo humano na Casa Familiar Rural. Conforme meta 185 da LDO e Centro de custos 804/2026. Compra realizada de forma direta de acordo com pré projeto de nº05/2026 de custos de materiais para produção de mudas no viveiro municipal.MUNICIPIO DE BITURUNA29504 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  5. Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 513/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29439 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
  6. Referente a aquisição de materiais para construção de rede de abastecimento de água justifica-se pela necessidade de implantação e adequação do sistema de distribuição hídrica destinado ao atendimento do Viveiro Municipal e da Casa Familiar Rural, ambos abastecidos por poço artesiano municipal. A execução da rede é indispensável para garantir o fornecimento contínuo e adequado de água para as atividades desenvolvidas no viveiro, especialmente produção de mudas, irrigação, limpeza de estruturas e manutenção das espécies vegetais, bem como para assegurar condições adequadas de funcionamento, higiene e consumo humano na Casa Familiar Rural. Conforme meta 171 da LDO e Centro de custos 586/2026. Compra realizada de forma direta de acordo com pré projeto de nº05/2026 de custos de materiais para produção de mudas no viveiro municipal.MUNICIPIO DE BITURUNA29436 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
  7. Referente a aquisição de uma caixa d'agua para viveiro municipal.A aquisição de caixa d’água é necessária para garantir o armazenamento adequado de água utilizada na produção de mudas no Viveiro Municipal. O equipamento é essencial para manter o abastecimento contínuo, principalmente nos períodos de estiagem, assegurando a irrigação das plantas e o bom desenvolvimento das mudas produzidas. Além disso, contribuirá para a organização e eficiência das atividades realizadas no viveiro. Conforme meta nº171/2026 e centro de custo 584/2026. Compra realizada de forma direta. Conforme Pré Projeto de nº 05/2026 da compra de materiais para manutenção do viveiro municipal na produção de mudas.MUNICIPIO DE BITURUNA29411 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/06/2026
  8. Referente a aquisição de materiais para construção de rede de abastecimento de água justifica-se pela necessidade de implantação e adequação do sistema de distribuição hídrica destinado ao atendimento do Viveiro Municipal e da Casa Familiar Rural, ambos abastecidos por poço artesiano municipal. A execução da rede é indispensável para garantir o fornecimento contínuo e adequado de água para as atividades desenvolvidas no viveiro, especialmente produção de mudas, irrigação, limpeza de estruturas e manutenção das espécies vegetais, bem como para assegurar condições adequadas de funcionamento, higiene e consumo humano na Casa Familiar Rural. Conforme meta 171 da LDO e Centro de custos 590/2026. Compra realizada de forma direta de acordo com pré projeto de nº05/2026 de custos de materiais para produção de mudas no viveiro municipal. Tem alguns itens na licitação de materiais de construção com a mesma descrição mas com medidas diferentes do que precisamos para o momento.MUNICIPIO DE BITURUNA29410 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/06/2026
  9. Referente a aquisição de materiais para serem utilizados na construção da rede d'água do viveiro municipal e abastecimento da casa familiar rural através do poço artesiano. Conforme meta nº171/2026 e centro de custo 585/2026. Compra realizada de forma direta. Conforme Pré Projeto de nº 05/2026 da compra de materiais para manutenção do viveiro municipal na produção de mudas.MUNICIPIO DE BITURUNA29356 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/05/2026
  10. Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente ,para construção de rede de abastecimento de água justifica-se pela necessidade de implantação e adequação do sistema de distribuição hídrica destinado ao atendimento do Viveiro Municipal e da Casa Familiar Rural, ambos abastecidos por poço artesiano municipal. A execução da rede é indispensável para garantir o fornecimento contínuo e adequado de água para as atividades desenvolvidas no viveiro, especialmente produção de mudas, irrigação, limpeza de estruturas e manutenção das espécies vegetais, bem como para assegurar condições adequadas de funcionamento, higiene e consumo humano na Casa Familiar Rural. Conforme meta 171 da LDO e Centro de custos 587/2026. Compra realizada de forma direta de acordo com pré projeto de nº05/2026 de custos de materiais para produção de mudas no viveiro municipal.MUNICIPIO DE BITURUNA29355 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “abastecimento, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.