DispensaDivulgada no PNCP
Referente à confecção e instalação de outdoor em via pública para divulgação do resultado do IDEB 2025 da Rede Municipal de Ensino de Bituruna, destacando o avanço do índice de 6,7 em 2023 para 7,0 em 2025. A ação possui caráter informativo e institucional, com o objetivo de dar publicidade aos resultados alcançados na educação municipal e valorizar o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação. Conforme Meta nº 16 da LDO e centro de custo nº 208.
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
Dados da publicação
Compra30083Controle PNCP81648859000103-1-000794/2026Processo30083ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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