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DispensaDivulgada no PNCP

Referente à confecção e instalação de outdoor em via pública para divulgação do resultado do IDEB 2025 da Rede Municipal de Ensino de Bituruna, destacando o avanço do índice de 6,7 em 2023 para 7,0 em 2025. A ação possui caráter informativo e institucional, com o objetivo de dar publicidade aos resultados alcançados na educação municipal e valorizar o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação. Conforme Meta nº 16 da LDO e centro de custo nº 208.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 1.640,00
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Dados da publicação

Compra30083Controle PNCP81648859000103-1-000794/2026Processo30083ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Referente a confecçãoção de jaquetas modelo Defesa Civil para identificação e padronização da equipe durante ações de prevenção e atendimento em situações de emergência, conforme Plano de Contingência 2026 aderido pelo Município, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 101. Centro de custo n°211/2026.30589 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
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  5. Referente a aquisição dos materiais elétricos é necessária para a execução da manutenção anual da iluminação da fachada do Paço Municipal, incluindo a substituição de componentes danificados ou desgastados e a realização dos reparos necessários nas instalações existentes. A manutenção periódica visa garantir o funcionamento adequado e seguro da iluminação, considerando o desgaste natural dos materiais decorrente do uso contínuo e da exposição às intempéries, bem como manter a conservação e a adequada apresentação do prédio público. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 738/2026.30578 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  6. Referente a peças a serem utilizadas para conserto da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro. As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a proposta mais vantajosa para o Município. Os valores estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 199/2026.Meta da LDO:51.30575 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  7. Referente a prestação de serviços de revisão da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro. Meta da LDO:51. Referente a prestação de serviços de revisão da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a proposta mais vantajosa para o Município. Os valores estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 199/2026.Meta da LDO:5130574 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  8. Referente a confecção de camisetas que serão utilizadas pelos apoiadores e comissão organizadora do Evento "Fortalece", o qual sera cediado pelo municipio atendendo ao grupo da melhor idade. Conforme meta 82 da LDO.30573 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  9. Referente aquisição de chapa de ferro justifica-se pela necessidade de dar continuidade às obras de reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR, constantes no Procedimento Administrativo nº 01522500014601. Centro de custo n°212/2026. Meta LDO 101.30572 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  10. Aquisição de placas de identificação externa em ACM adesivada para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, garantindo correta identificação do espaço. Meta LDO 83. Centro de custo nº201/2026.30571 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
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  1. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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  3. Realizar a aquisição e instalação de uma tomada elétrica de 220 V no lactário do CMEI Vereador Belmiro Levis, destinada ao atendimento de uma torneira elétrica, bem como de uma tomada de 110 V para o funcionamento adequado de um forno micro-ondas no mesmo ambiente, garantindo infraestrutura elétrica compatível, segura e adequada às necessidades do espaço. A aquisição das tomadas é necessária para garantir o funcionamento seguro da torneira elétrica de 220 V e do micro-ondas de 110 V no lactário do CMEI Vereador Belmiro Levis. A adequação evitará o uso de extensões ou adaptadores, reduzindo riscos de sobrecarga, danos aos equipamentos e acidentes, além de melhorar as condições de higiene e trabalho no ambiente. Conforme meta 16 da LDO e cenro de custo nº 227.MUNICIPIO DE BITURUNA30324 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  4. Contratação artística da Banda Corpo & Alma para apresentação na abertura oficial da Festa do Natal de Bituruna – 6ª Edição, no dia 19 de novembro de 2026, em execução ao Plano de Trabalho do Convênio Transferegov nº 7AAEHU/2026.MUNICIPIO DE BITURUNAIL 8 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 04/09/2026
  5. Referente aquisição do sistema AEC Collection pela necessidade de ferramentas integradas e especializadas para o desenvolvimento de projetos de engenharia, arquitetura e construção civil, permitindo maior eficiência, precisão e colaboração entre as equipes. A suíte oferece softwares como AutoCAD, Revit e Civil 3D, fundamentais para elaboração de projetos em 2D e 3D, modelagem da informação da construção (BIM), simulações e documentação técnica, otimizando o fluxo de trabalho e garantindo maior qualidade e produtividade nas entregas técnicas da administração pública. Período de 12 meses. Centro de Custo 696/2026. Conforme meta 126 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30148 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  6. Referente à aquisição de luminárias industriais LED tipo High Bay e refletores LED de alta potência, destinados à melhoria da iluminação das dependências do Parque de Máquinas "Almerindo da Silveira", que abriga as Secretarias de Infraestrutura e Transportes, Desenvolvimento Urbano e o Departamento de Administração de Frotas, compreendendo a oficina mecânica, borracharia, posto de lavagem e demais áreas cobertas, destinando-se parte dos materiais à instalação imediata e parte à manutenção de estoque para reposição de equipamentos e atendimento de futuras demandas de manutenção preventiva e corretiva, bem como ampliação da iluminação, visando proporcionar melhores condições de trabalho, maior segurança aos servidores, melhor visibilidade para execução dos serviços de manutenção dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal e substituição gradativa dos equipamentos de iluminação existentes, que se encontram insuficientes para atender às necessidades dos locais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 145/2026, conforme meta nº122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30147 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  7. Referente a aquisição de caixas para ferramentas sanfonada profissional com 7 gavetas, destinada aos mecânicos da oficina mecânica anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A aquisição justifica-se em razão de a caixa atualmente utilizada não comportar adequadamente a quantidade de ferramentas necessárias para os serviços de manutenção da frota municipal. Ressalta-se que a caixa é frequentemente transportada quando necessário para atendimentos de socorro mecânico em máquinas e veículos que apresentam falhas durante os trabalhos no interior do município, sendo necessária maior capacidade para acomodar todas as ferramentas indispensáveis aos atendimentos. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 153/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30146 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  8. Referente a aquisição de materiais para reconstrução dos canteiros do Viveiro Municipal justifica-se pela necessidade de recuperar a os canteiros utilizadosa para rustificação das mudas, que apresenta desgaste pelo uso contínuo, garantindo melhores condições de trabalho, maior organização, eficiência e qualidade na produção. A contratação permitirá a continuidade das atividades de produção de mudas destinadas aos programas e atendimento aos produtores rurais , assegurando o adequado funcionamento do Viveiro Municipal.Centro de custo 900/2026. Projeto de Compra nº 112/2026.Conforme Meta nº 201 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30089 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  9. Referente a aquisição de materiais para reconstrução dos canteiros do Viveiro Municipal justifica-se pela necessidade de recuperar a os canteiros utilizadosa para rustificação das mudas, que apresenta desgaste pelo uso contínuo, garantindo melhores condições de trabalho, maior organização, eficiência e qualidade na produção. A contratação permitirá a continuidade das atividades de produção de mudas destinadas aos programas e atendimento aos produtores rurais , assegurando o adequado funcionamento do Viveiro Municipal.Centro de custo 900/2026. Projeto de Compra nº 112/2026.Conforme Meta nº 201 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30087 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  10. Referente à aquisição, pela Casa da Cultura, de materiais destinados à montagem, manutenção, reparos e acabamento da decoração natalina do Município. Os materiais serão utilizados pela equipe responsável na instalação e adequação da ornamentação em espaços públicos, garantindo melhores condições de trabalho, segurança, organização e qualidade na execução dos serviços. Conforme Meta 44 da LDO e centro de custo nº 188.MUNICIPIO DE BITURUNA29997 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.