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DispensaDivulgada no PNCP

Referente aquisição do sistema AEC Collection pela necessidade de ferramentas integradas e especializadas para o desenvolvimento de projetos de engenharia, arquitetura e construção civil, permitindo maior eficiência, precisão e colaboração entre as equipes. A suíte oferece softwares como AutoCAD, Revit e Civil 3D, fundamentais para elaboração de projetos em 2D e 3D, modelagem da informação da construção (BIM), simulações e documentação técnica, otimizando o fluxo de trabalho e garantindo maior qualidade e produtividade nas entregas técnicas da administração pública. Período de 12 meses. Centro de Custo 696/2026. Conforme meta 126 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 31.712,80
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Dados da publicação

Compra30148Controle PNCP81648859000103-1-000831/2026Processo30148ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 10:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Licença de uso (subscrição) - AUTODESK AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection, Pacote de softwares de CAD e BIM, incluindo o Revit, Civil 3D, AutoCAD, com suporte a ambiente de dados na nuvem, atualizações automáticas durante a vigência, licenciamento por usuário nomeado, suporte técnico oficial do fabricante. Licença pelo período de 12 (doze) meses.

R$ 31.712,80

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 15.856,40 · Em andamento

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  1. Referente a aquisição de Perfil metálico para sistema drywall, fabricado em aço galvanizado, próprio para montagem de estruturas destinadas à instalação de placas de gesso acartonado, a ser utilizado nos serviços de reforma e adequação dos ambientes da Casa da Cultura. O material deverá possuir espessura, largura e comprimento compatíveis com o sistema a ser executado, apresentar superfície uniforme, resistência adequada e estar livre de deformações, corrosão ou outros danos. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 218.30167 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  2. Referente à aquisição de perucas sintéticas e acessórios para caracterização cênica, destinados à composição e caracterização dos personagens da Turma do Ibituruninha, utilizados em atividades culturais, apresentações, oficinas e demais ações promovidas pelo Município de Bituruna/PR. A aquisição visa proporcionar adequada identificação visual dos personagens durante as apresentações, contribuindo para a realização das atividades lúdicas, culturais e educativas desenvolvidas pelo Município. Os produtos deverão ser novos, de boa qualidade, confortáveis para utilização durante as apresentações, resistentes e fornecidos em perfeitas condições de uso, atendendo às características, cores, modelos e referências visuais especificadas. Conforme meta 34 da LDO, centro de custo nº 214.30166 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  3. Referente a Prestação de serviço no Departamento de Tributação para a entrega de carnes de renovação de Alvara de Licença e Funcionamento e Taxa de Licença Sanitária, guias de recolhimento de Taxa de Lixo não arrecadada pela Sanepar, Notificações de ITR - Imposto Territorial Rural, IPTU - Imposto Territorial Urbano e Notificações de Dívida Ativa com veículo. Conforme meta 01 da LDO. Observação: Optou-se pela continuidade dos serviços prestados através da solicitação 1116/2026, fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.30162 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  4. Referente a contratação de serviço para conserto da placa instalada no portão da Unidade de Triagem e Compostagem (UTC), localizada no Bairro São José, tendo em vista que a mesma apresentou defeito e deixou de funcionar. O reparo é necessário para garantir a correta identificação do local e evitar que o portão permaneça aberto, contribuindo para a segurança e organização da unidade.Centro de custo nº 903/2026. Conforme Meta nº 169 da LDO.30160 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  5. Referente à aquisição de peças destinadas ao bronzinamento preventivo do veículo da Frota Municipal Ônibus Volvo B11R/Comil Campione DD, placas SEH-4F17, ano/modelo 2022/2023, utilizado pela Secretaria de Saúde e Saneamento no transporte de pacientes até a capital do Estado para a realização de exames e consultas. Meta 222. Justifica-se a realização do bronzinamento preventivo em razão da recomendação técnica da concessionária autorizada para veículos com quilometragem superior a 500.000 km. O procedimento visa prevenir desgastes excessivos nos componentes internos do motor, reduzindo o risco de falhas mecânicas de maior gravidade e contribuindo para a preservação e maior vida útil do conjunto mecânico. Considerando a elevada utilização do veículo no transporte de pacientes até a capital do Estado, a manutenção preventiva se mostra necessária para garantir maior confiabilidade, segurança e continuidade na prestação dos serviços. Devido a necessidade imediata do bronzinamento, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. CENTRO DE CUSTO 234/2026.30158 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  6. Referente à prestação de serviços mecânicos destinados ao bronzinamento preventivo do veículo da Frota Municipal Ônibus Volvo B11R/Comil Campione DD, placas SEH-4F17, ano/modelo 2022/2023, utilizado pela Secretaria de Saúde e Saneamento no transporte de pacientes até a capital do Estado para a realização de exames e consultas. Meta 222. Justifica-se a realização do bronzinamento preventivo em razão da recomendação técnica da concessionária autorizada para veículos com quilometragem superior a 500.000 km. O procedimento visa prevenir desgastes excessivos nos componentes internos do motor, reduzindo o risco de falhas mecânicas de maior gravidade e contribuindo para a preservação e maior vida útil do conjunto mecânico. Considerando a elevada utilização do veículo no transporte de pacientes até a capital do Estado, a manutenção preventiva se mostra necessária para garantir maior confiabilidade, segurança e continuidade na prestação dos serviços. Devido a necessidade imediata do bronzinamento, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. CENTRO DE CUSTO 234/2026.30157 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
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  8. Referente prestação de serviço de instalação do banner pela necessidade de divulgação e identificação da obra do Novo Hospital São Vicente de Paula, proporcionando maior visibilidade à população e aos usuários que transitam pelo local. Conforme a meta 01 da LDO.30149 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  9. Referente à aquisição de luminárias industriais LED tipo High Bay e refletores LED de alta potência, destinados à melhoria da iluminação das dependências do Parque de Máquinas "Almerindo da Silveira", que abriga as Secretarias de Infraestrutura e Transportes, Desenvolvimento Urbano e o Departamento de Administração de Frotas, compreendendo a oficina mecânica, borracharia, posto de lavagem e demais áreas cobertas, destinando-se parte dos materiais à instalação imediata e parte à manutenção de estoque para reposição de equipamentos e atendimento de futuras demandas de manutenção preventiva e corretiva, bem como ampliação da iluminação, visando proporcionar melhores condições de trabalho, maior segurança aos servidores, melhor visibilidade para execução dos serviços de manutenção dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal e substituição gradativa dos equipamentos de iluminação existentes, que se encontram insuficientes para atender às necessidades dos locais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 145/2026, conforme meta nº122 da LDO.30147 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  10. Referente a aquisição de caixas para ferramentas sanfonada profissional com 7 gavetas, destinada aos mecânicos da oficina mecânica anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A aquisição justifica-se em razão de a caixa atualmente utilizada não comportar adequadamente a quantidade de ferramentas necessárias para os serviços de manutenção da frota municipal. Ressalta-se que a caixa é frequentemente transportada quando necessário para atendimentos de socorro mecânico em máquinas e veículos que apresentam falhas durante os trabalhos no interior do município, sendo necessária maior capacidade para acomodar todas as ferramentas indispensáveis aos atendimentos. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 153/2026, conforme meta n°122 da LDO.30146 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6202-3/00Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

  1. Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29201 · Bituruna/PR · Dispensa · 15/05/2026
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  10. Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Púbica, em ambiente web sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados, manutenção legal, corretiva e evolutiva, conforme condições e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO28 · Cruz Machado/PR · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “licenciamento, computador, programas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.