DispensaDivulgada no PNCP
Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de totem de identificação para as Escolas Municipais, executado em estrutura metálica, com revestimento em ACM, destinado à identificação visual da unidade escolar. O totem será composto por volume lateral em ACM na cor azul-marinho, com dimensões aproximadas de 0,70 x 0,20 x 2,25 m; volume frontal em ACM branco, com dimensões aproximadas de 2,00 x 1,00 x 0,10 m, destinado à aplicação de comunicação visual em adesivo polimérico com impressão digital e proteção UV; e volume posterior em ACM prata metálico, com dimensões aproximadas de 1,20 x 0,20 x 1,45 m. O serviço deverá contemplar todos os materiais, estrutura, acabamentos, adesivação, fixações, mão de obra, transporte e instalação completa, incluindo a fixação em fundação de concreto, conforme projeto executivo, garantindo estabilidade, durabilidade, acabamento adequado e resistência às intempéries. Conforme meta 16 da LDO, centro de custo nº123.
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
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Compra30297Controle PNCP81648859000103-1-000859/2026Processo30297ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30390 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Referente a contratação de prestação de serviços de roçada, poda, manutenção de trilhas e limpeza nas Unidades de Conservação Municipais de Bituruna, para os meses de setembro e outubro de 2026, é necessária para garantir a conservação ambiental, a segurança dos visitantes e o cumprimento dos Planos de Manejo, em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 e os critérios do ICMS Ecológico.Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal, conforme ata anexa. Centro de custo nº 920/2026, conforme meta nº 198 da LDO.30382 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
- Referente à aquisição de fita destinada ao uso em etiquetadora do Departamento de Frotas. A aquisição faz-se necessária em razão da utilização frequente do equipamento para a confecção de etiquetas e rótulos destinados à identificação e organização de peças, filtros, materiais de manutenção e demais itens adquiridos e armazenados pelo Departamento de Frotas. A fita possui adesivo próprio, o que facilita sua aplicação, proporciona maior praticidade e agilidade na identificação dos materiais e contribui para a organização, controle e localização dos itens utilizados nas atividades do setor. Conforme meta 01 da LDO. Centro de Custos 749/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30333 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
- Aquisição de adesivo vazado, de qualquer cor, confeccionado em material com aderência suficiente para ser utilizado como molde na pintura da identificação do barco da Defesa Civil, permitindo sua retirada após a aplicação da tinta, sem danificar a superfície da embarcação. A aquisição está vinculada à LDO 131 e tem por finalidade possibilitar a pintura da identificação visual do barco, facilitando seu reconhecimento pela população e pelas equipes de atendimento durante operações de socorro, resgate e auxílio em situações de emergência.MUNICIPIO DE BITURUNA30110 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
- Referente a aquisição de húmus destina-se à manutenção e melhoria do canteiro de plantas localizado em frente à Prefeitura Municipal. A utilização desse adubo orgânico é essencial para enriquecer o solo com nutrientes, melhorar sua estrutura, favorecer a retenção de umidade e estimular o desenvolvimento saudável das espécies ornamentais. Além de contribuir para o crescimento e a conservação das plantas, a aplicação de húmus promove a valorização paisagística do espaço público, proporcionando um ambiente mais agradável, organizado e acolhedor para servidores, munícipes e visitantes. Dessa forma, a aquisição é necessária para garantir a adequada manutenção das áreas verdes e a preservação da estética do entorno da sede da Prefeitura Municipal. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 656/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30024 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
- Referente a contratação de um Mestre de Obras é essencial para coordenar e supervisionar a construção das 33 casas do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – Casa Fácil Paraná Rural. Devido à complexidade da obra e à exigência de cumprimento de padrões técnicos e prazos, é necessário um profissional qualificado, ausente no quadro atual. A medida visa garantir a correta aplicação dos recursos e o sucesso do projeto, conforme previsto na Informação nº 56/2025 – DVIP e no Processo digital nº 23.957.919, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.394/2020 e o Decreto nº 7.666/2021. Para ser utilizado no período de 60 dias para execução de serviços necessários, com possibilidade de recontratação conforme demanda. Centro de custo nº 793/2026. Conforme Meta nº 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29955 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
- Referente a prestação de serviço de criação e desenvolvimento de layout gráfico personalizado para as laterais direita e esquerda do veículo da Frota Municipal M.BENZ/MASC GRANMINI O, placas ARP-9J16, utilizado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes. A contratação é necessária para elaboração da identidade visual que será utilizada na plotagem do veículo, contribuindo para sua identificação e para a adequada divulgação institucional. O presente serviço será realizado em complemento ao Empenho nº4402/2026, Solicitação de Fornecimento n°1670/2026, que contempla a impressão, o acabamento e a aplicação dos adesivos nas duas laterais do ônibus. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 144/2026, conforme meta nº122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29927 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
- Referente a aquisição de pistola de pintura por sucção faz-se necessária para a execução dos serviços de pintura e revitalização das placas de madeira que identificam e fornecem informações sobre os pontos turísticos do Município de Bituruna. A utilização desse equipamento permitirá uma aplicação mais uniforme e eficiente da tinta, proporcionando melhor acabamento, maior qualidade visual e maior durabilidade das placas. Além disso, o uso da pistola de pintura contribui para a otimização do trabalho, reduzindo o tempo de execução dos serviços e o desperdício de materiais, garantindo maior economia e eficiência na manutenção da sinalização turística. A conservação adequada dessas placas é essencial para assegurar a correta identificação dos atrativos turísticos, promover a valorização do patrimônio local e proporcionar melhores condições de orientação e informação aos visitantes e à população em geral. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 567/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29751 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
- Referente a aquisição de maquina de pintura justifica-se pela necessidade de garantir a execução adequada dos serviços de pintura e manutenção realizados pela equipe, proporcionando melhor acabamento, maior uniformidade na aplicação dos materiais e aumento da produtividade. O equipamento é essencial para a realização de pinturas em bens públicos, estruturas e instalações, contribuindo para a conservação do patrimônio e a melhoria das condições estéticas e de proteção das superfícies. Além disso, sua utilização reduz o desperdício de material e otimiza o tempo de execução dos serviços. Conforme meta 131 da LDO.Centro de CustosMUNICIPIO DE BITURUNA29704 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
- Confecção de personagem infantil personalizado em formato de pelúcia, com altura aproximada de 25 cm, admitida variação de até 10%, produzido conforme a identidade visual e as imagens de referência fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A pelúcia deverá ser confeccionada em tecido macio, resistente e antialérgico, tipo plush, velboa, microfibra ou material de qualidade equivalente, com enchimento em fibra siliconada de poliéster ou material similar. Deverá possuir costuras reforçadas, acabamento uniforme e detalhes confeccionados por bordado, aplicação em tecido ou impressão de alta resistência. Não serão permitidas peças pequenas soltas, pontas cortantes ou componentes que possam oferecer risco aos usuários. Os olhos, boca, logotipos, estampas e demais elementos deverão ser bordados ou firmemente aplicados. Os acessórios deverão ser fixados ao personagem, mantendo fidelidade às cores, roupas, penteados, expressões e características visuais apresentadas nas imagens em anexo.MUNICIPIO DE BITURUNADE 3 · Bituruna/PR · Dispensa · 06/07/2026
- Referente a prestação de serviço de plotagem e aplicação de adesivo no veículo M.BENZ/MASC GRANMINI O, placas ARP-9J16, utilizado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Justifica-se a contratação visando a identificação visual do veículo oficial e auxiliando na conservação do patrimônio público. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 105/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29591 · Bituruna/PR · Dispensa · 26/06/2026
- Referente a contratação de um Mestre de Obras é essencial para coordenar e supervisionar a construção das 33 casas do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – Casa Fácil Paraná Rural. Devido à complexidade da obra e à exigência de cumprimento de padrões técnicos e prazos, é necessário um profissional qualificado, ausente no quadro atual. A medida visa garantir a correta aplicação dos recursos e o sucesso do projeto, conforme previsto na Informação nº 56/2025 – DVIP e no Processo digital nº 23.957.919, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.394/2020 e o Decreto nº 7.666/2021. Para ser utilizado no período de 90 dias para execução de serviços necessários, com possibilidade de recontratação conforme demanda. Centro de custo 723/2026. Conforme Meta 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29353 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/05/2026