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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a taxa de arbitragem de uma partida da 3ª fase, a serem feitas em nossa cidade pela Associação Desportiva Atlética Bituruna (ADAB), que está representando nosso Município na realização do Campeonato Paranaense de Futsal Bronze_2026 categoria Masculina. Este campeonato é promovido pela Federação Paranaense de Futsal. Conforme Centro de Custo Nº 185/2026.Meta da LDO:51.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 2.600,00
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Dados da publicação

Compra30346Controle PNCP81648859000103-1-000880/2026Processo30346ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  2. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  3. Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  4. Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  5. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30390 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Referente a contratação de prestação de serviços de roçada, poda, manutenção de trilhas e limpeza nas Unidades de Conservação Municipais de Bituruna, para os meses de setembro e outubro de 2026, é necessária para garantir a conservação ambiental, a segurança dos visitantes e o cumprimento dos Planos de Manejo, em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 e os critérios do ICMS Ecológico.Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal, conforme ata anexa. Centro de custo nº 920/2026, conforme meta nº 198 da LDO.30382 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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CNAE relacionado 6435-2/02Associações de poupança e empréstimo

  1. Contratação das Associações CNM – Confederação Nacional dos Municípios, ASSOMEC - Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba e AMP – Associação dos Municípios do Paraná, em razão da atuação das mesmas na defesa dos interesses de seus associados junto aos órgãos Estaduais e Federais.MUNICIPIO DE BALSA NOVA97 · Balsa Nova/PR · Inexigibilidade · 23/09/2026
  2. A presente licitação tem por objeto de Registro de preços para eventual contratação para prestação de serviços veterinários de castração em animais domésticos de pequeno porte (cães e gatos, ambos os sexos) em situação de rua ou sob guarda da população de baixa renda, ONG´s, Associações ou Protetores Independentes ligados a causa animal, conforme descrito neste termo.MUNICIPIO DE ROLANDIA90 · Rolândia/PR · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  3. A presente licitacao tem por objeto de Registro de precos para eventual contratacao para prestacao de servicos veterinarios de castracao em animais domesticos de pequeno porte caes e gatos ambos os sexos em situacao de rua ou sob guarda da populacao de baixa renda ONG s Associacoes ou Protetores Independentes ligados a causa animal conforme descrito neste termo.MUNICIPIO DE ROLANDIA90 | Processo 153 · Rolândia/PR · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  4. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, para o conserto da bomba hidráulica do caminhão, placa QRD1C82, pertencente ao patrimônio desta Administração Pública. A necessidade do reparo justifica-se pela importância do referido veículo para a execução dos serviços públicos de coleta e transporte de resíduos sólidos orgânicos, bem como para o atendimento das demandas de coleta de resíduos provenientes das associações e comunidades da área rural do Município.MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDAREDL 73 · Almirante Tamandaré/PR · Dispensa · 02/09/2026
  5. Contratação da Empresa NS Treinamentos em Gestão Pública LTDA, CNPJ sob n° 12.137.995/0001-16, para o I Simpósio Sul Brasileiro das Procuradorias da Mulher e I Congresso Sul Brasileiro de Associações de Câmara Municipais”UMUARAMA CAMARA MUNICIPAL19 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 02/09/2026
  6. Aquisição de 360 kimonos, sendo 280 (duzentos e oitenta) kimonos infantis reforçados e 80 (oitenta) kimonos adultos reforçados, todos acompanhados de faixa na cor branca, confeccionados em tecido 100% algodão, com encolhimento médio de até 4%, destinados aos atletas das modalidades de judô e jiu-jítsu atendidos pela Secretaria de Esporte e pelas associações esportivas parceiras do Município, visando atender às necessidades de treinamentos, competições e demais atividades esportivasMUNICIPIO DE MARINGA156 · Maringá/PR · Dispensa · 21/08/2026
  7. Credenciamento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, bem como organizações não governamentais (ongs) sem fins lucrativos, para a coleta, retirada e destinação final de bens móveis inservíveis e resíduos sólidos.MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA3 · Telêmaco Borba/PR · Credenciamento · 18/08/2026
  8. Contratação de empresa objetivando a aquisição de Grade Aradora Intermediaria Controle Remoto, visando o atendimento as associações rurais do município. Conforme Termo de Convênio Nº 918866/2021 do município de São Jorge D’Oeste/PR com o Ministério da Agricultura e Pecuária.MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE9 · SÃO JORGE D'OESTE/PR · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  9. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026, Credenciamento de GRUPOS FORMAIS, organizações produtivas detentoras da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do município de Colombo ou do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Jurídica - Cooperativas e Associações) do município de Colombo e GRUPOS INFORMAIS detentores do CAD/PRO (Cadastro de Produtores Rurais) "ou" DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF ) "ou" CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Física) do município de Colombo, organizados em grupos de no mínimo 10 (dez) pessoas, conforme diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, interessados em fornecer hortifrútis orgânicos ou convencionais através do Programa ECOTROCA.MUNICIPIO DE COLOMBOPRI 49 · Colombo/PR · Credenciamento · 10/08/2026
  10. Contratação de Serviços de Capacitação Profissional destinados aos Servidores e integrantes de Associações vinculados ás Secretarias Municipais.MUNICIPIO DE COLOMBOPRD 64 · Colombo/PR · Dispensa · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “associacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.