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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição de aventais, luvas térmicas e mangotes de solda, a serem destinados aos mecânicos da oficina anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', visando proporcionar maior segurança durante a realização de serviços de soldagem e manutenção de máquinas, veículos e equipamentos da frota municipal, protegendo os servidores contra calor, fagulhas, respingos e demais riscos decorrentes dessas atividades. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 157/2026, conforme meta n°122 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 1.498,80
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Dados da publicação

Compra30362Controle PNCP81648859000103-1-000887/2026Processo30362ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  2. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  3. Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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  5. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30390 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Referente a contratação de prestação de serviços de roçada, poda, manutenção de trilhas e limpeza nas Unidades de Conservação Municipais de Bituruna, para os meses de setembro e outubro de 2026, é necessária para garantir a conservação ambiental, a segurança dos visitantes e o cumprimento dos Planos de Manejo, em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 e os critérios do ICMS Ecológico.Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal, conforme ata anexa. Centro de custo nº 920/2026, conforme meta nº 198 da LDO.30382 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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CNAE relacionado 3314-7/08Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas

  1. Referente a aquisição de morsa de bancada Nº8, destinada para utilização na oficina mecânica da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, anexa ao Parque de Máquinas “Almerindo da Silveira”, para auxiliar na fixação e imobilização de peças durante os serviços de manutenção e reparos realizados nos veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal, proporcionando maior segurança, firmeza e eficiência na execução dos trabalhos. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 167/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30360 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  2. Referente à aquisição de luminárias industriais LED tipo High Bay e refletores LED de alta potência, destinados à melhoria da iluminação das dependências do Parque de Máquinas "Almerindo da Silveira", que abriga as Secretarias de Infraestrutura e Transportes, Desenvolvimento Urbano e o Departamento de Administração de Frotas, compreendendo a oficina mecânica, borracharia, posto de lavagem e demais áreas cobertas, destinando-se parte dos materiais à instalação imediata e parte à manutenção de estoque para reposição de equipamentos e atendimento de futuras demandas de manutenção preventiva e corretiva, bem como ampliação da iluminação, visando proporcionar melhores condições de trabalho, maior segurança aos servidores, melhor visibilidade para execução dos serviços de manutenção dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal e substituição gradativa dos equipamentos de iluminação existentes, que se encontram insuficientes para atender às necessidades dos locais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 145/2026, conforme meta nº122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30147 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  3. Referente a aquisição de caixas para ferramentas sanfonada profissional com 7 gavetas, destinada aos mecânicos da oficina mecânica anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A aquisição justifica-se em razão de a caixa atualmente utilizada não comportar adequadamente a quantidade de ferramentas necessárias para os serviços de manutenção da frota municipal. Ressalta-se que a caixa é frequentemente transportada quando necessário para atendimentos de socorro mecânico em máquinas e veículos que apresentam falhas durante os trabalhos no interior do município, sendo necessária maior capacidade para acomodar todas as ferramentas indispensáveis aos atendimentos. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 153/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30146 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  4. Referente a aquisição de Bandeiras Oficiais do Brasil, Estado do Paraná e Município de Bituruna/PR destinadas à substituição das existentes na área externa do Parque de Máquinas “Almerindo da Silveira”, considerando que, por permanecerem continuamente expostas às condições climáticas, como sol, chuva, vento e umidade, apresentam desgaste natural, desbotamento e deterioração do tecido. A substituição visa preservar a adequada apresentação do espaço público, promover um ambiente de respeito e identidade nacional, fortalecer o sentimento de cidadania entre os servidores e valorizar os símbolos, valores cívicos e tradições culturais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 147/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30035 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  5. Referente a prestação de serviço de conserto em persianas pertencentes às Secretarias de Infraestrutura e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Departamento de Administração de Frotas, todas anexadas ao Parque de Máquinas “Almerindo da Silveira”. Serviço dispensado de cotação por essa empresa dispor de material e mão de obra para realizar os consertos IN LOCO. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 155/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30032 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  6. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDOMUNICIPIO DE BITURUNA29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  7. Referente a aquisição de tapetes para substituição dos atualmente utilizados nas portas e escadaria da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', em razão do desgaste ocasionado pelo uso contínuo. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manter as condições adequadas de limpeza, conservação e segurança dos ambientes, garantindo maior eficiência na retenção de sujeiras e umidade, além de proporcionar melhor aspecto às dependências utilizadas diariamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 135/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29854 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  8. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/07/2026 a 31/07/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDOMUNICIPIO DE BITURUNA29748 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  9. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 15/06/2026 a 14/07/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 71/2026, conforme meta n°122 da LDOMUNICIPIO DE BITURUNA29578 · Bituruna/PR · Dispensa · 26/06/2026
  10. Leilão público para a alienação de bens móveis, máquinas, veículos e sucatas inservíveis ao patrimônio público, nos termos da Lei Municipal nº 2.466/2026.MUNICIPIO DE BITURUNALEE 1 · Bituruna/PR · Leilão - Eletrônico · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “maquinas, manutencao, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.