DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.
Prefeitura Municipal de Correia Pinto · Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC
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Compra1Controle PNCP81839540000165-1-000010/2026Processo01/2026 FHMCPÓrgãoPrefeitura Municipal de Correia PintoCNPJ do órgão81839540000165Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Correia Pinto - SCLocalCorreia Pinto/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 09:25Abertura03/08/2026, 09:30Encerramento05/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.28 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 19/06/2026
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