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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Prefeitura Municipal de Correia Pinto · Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC

Valor estimadoR$ 17.399,63
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP81839540000165-1-000008/2026Processo30/2026ÓrgãoPrefeitura Municipal de Correia PintoCNPJ do órgão81839540000165Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Correia Pinto - SCLocalCorreia Pinto/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 17:43Abertura26/06/2026, 09:00Encerramento30/06/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  5. Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 30/2026 – PMCP.MUNICIPIO DE CORREIA PINTODE 32 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 21/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Correia Pinto/SC.