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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Prefeitura Municipal de Correia Pinto · Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC

Valor estimadoR$ 17.399,63
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP81839540000165-1-000008/2026Processo30/2026ÓrgãoPrefeitura Municipal de Correia PintoCNPJ do órgão81839540000165Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Correia Pinto - SCLocalCorreia Pinto/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 17:43Abertura26/06/2026, 09:00Encerramento30/06/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  4. Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de prestador de serviços especializado na área de salão de beleza para a realização, sob demanda, de serviços de penteado e maquiagem destinados à Realeza da VIII Festa do Peão Laçador e ao atendimento de outros eventos oficiais promovidos, apoiados ou representados pela Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, durante a vigência da contratação, incluindo o fornecimento de todos os produtos, materiais, acessórios, equipamentos e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CORREIA PINTO7 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 14/08/2026
  5. Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de prestador de serviços especializado na área de salão de beleza para a realização, sob demanda, de serviços de penteado e maquiagem destinados à Realeza da VIII Festa do Peão Laçador e ao atendimento de outros eventos oficiais promovidos, apoiados ou representados pela Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, durante a vigência da contratação, incluindo o fornecimento de todos os produtos, materiais, acessórios, equipamentos e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 07/2026 – FMEC.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CORREIA PINTODE 7 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de uma escadaria em estrutura de concreto armado revestida com pedra basalto, corrimão metálico e instalação elétrica para iluminação, no Mirante do Morro da Cruz, localizado no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, em conformidade com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Emenda Impositiva nº 3743/2025] - Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 37/2026 PMCP.MUNICIPIO DE CORREIA PINTOCE 37 · Correia Pinto/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
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  8. Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 30/2026 – PMCP.MUNICIPIO DE CORREIA PINTODE 32 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 21/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para Execução da construção da nova Edificação da Fundação Hospitalar, incluindo a execução de todos os serviços necessários à completa implantação do empreendimento, conforme Projeto Básico e Executivo, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, normas técnicas aplicáveis, aprovações da Vigilância Sanitária Estadual e licenciamento ambiental, até sua plena conclusão e condições de uso, no perímetro urbano do município de Correia Pinto (SC), com o fornecimento completo de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas indispensáveis para a adequada e completa realização dos serviços, em conformidade com as normas técnicas, legislações vigentes e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Processo de Solicitação nº 0003116663/2026 – SCC 3252/2026 – Portaria nº 26/2026; Processo de Solicitação nº 0003116927/2026 – SCC 3274/2026 – Portaria SGG/SEF Nº 41/2026 – Emenda 9001 – LOA 2026 – Transferências Especiais] – Processo Interno e-Ciga nº 06/2026 FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORREIA PINTOCE 6 · Correia Pinto/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/07/2026
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