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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para fornecer suporte técnico e licenças de uso de software de sistema de gestão educacional, incluindo manutenção, atualização e atendimento técnico contínuo, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Correia Pinto e todas as suas Unidades Escolares, visando garantir o funcionamento regular das rotinas administrativas e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Correia Pinto · Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC

Valor estimadoR$ 7.525,56
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP81839540000165-1-000013/2026Processo43/2026ÓrgãoPrefeitura Municipal de Correia PintoCNPJ do órgão81839540000165Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Correia Pinto - SCLocalCorreia Pinto/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 04:04Abertura16/09/2026, 09:00Encerramento18/09/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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