EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA FORNECIMENTO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E PRÉ-OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO MODULAR PARA O SES PÂNTANO DO SUL

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;