AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES PARA AS AGÊNCIAS REGIONAIS DO OESTE (AGOE), MEIO OESTE (AMMO) E EXTREMO OESTE (AMEO)

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;