DispensaDivulgada no PNCP
Café extraforte, torrado e moído, constituído de grãos tipo 5 COB ou melhores. O café ofertado deverá possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, ou similar, na CATEGORIA EXTRAFORTE, dentro do prazo de validade. TCU - Acórdão 445/2014-Plenário, TC 030.216/2013-6, relator Ministro José Jorge, 26/2/2014.Embalagem: acondicionado em embalagem à VÁCUO, contendo 500g cada. A embalagem deverá conter dados de identificação do produto, data de fabricação.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA · CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
Dados da publicação
Compra181Controle PNCP82511643000164-1-000017/2025Processo5-250026453-0ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINACNPJ do órgão82511643000164Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2025, 18:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras