CredenciamentoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento, a fim de contratação de instituições especializadas para acolhimento institucional, destinado a crianças, adolescentes e idosos, viabilizando o atendimento para a prestação de serviços de proteção especial de alta complexidade, conforme preceituam o estatuto da criança e do adolescente, bem como o estatuto do idoso.
MUNICIPIO DE IMARUI · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IMARUI
Dados da publicação
CompraFMAS nº 002Controle PNCP82538851000157-1-000038/2026ProcessoFMAS nº 003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IMARUICNPJ do órgão82538851000157Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IMARUILocalImaruí/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:27Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2027, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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