InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina – OSSCA, com repertório Especial Sinfônico Marilia Mendonça, para as comemorações do 136º aniversário do Município de Imaruí.
MUNICIPIO DE IMARUI · Prefeitura Municipal de Imaruí
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CompraIL 6Controle PNCP82538851000157-1-000036/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IMARUICNPJ do órgão82538851000157Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ImaruíLocalImaruí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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