DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição emergencial parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades essenciais da Administração Municipal e do Corpo de Bombeiros.

MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo

Valor estimadoR$ 184.179,20
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Dados da publicação

CompraDL 30Controle PNCP82548983000160-1-000071/2026Processo67/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURVOCNPJ do órgão82548983000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TurvoLocalTurvo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 17:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (10)

Item 1 · Abacaxi pérola, tamanho médio, de coloração amarelo esverdeada, firme, sem partes estragadas, com peso médio de 1,5Kg, em grau de amadurecimento para consumo.

R$ 8.235,50

Quantidade: 905 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9,10 · Em andamento

Item 2 · Banana branca, produto alongado, com casca lisa e tenra, coloração amarela podendo conter pontos marrons, sem partes amassadas e estragadas. Deve apresentar grau de amadurecimento próprio para consumo.

R$ 162,00

Quantidade: 45 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 3,60 · Em andamento

Item 3 · Laranja lima, tamanho médio, casca de coloração alaranjada, lisa, suculenta, sem amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.

R$ 2.925,00

Quantidade: 450 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 6,50 · Em andamento

Item 4 · Laranja pera, tamanho médio, casca de coloração alaranjada, lisa, suculenta, sem amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo;

R$ 4.299,75

Quantidade: 945 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 4,55 · Em andamento

Item 5 · Limão, fruto na cor verde escuro, não deve apresentar amarelados. Textura lisa e casca tenra.

R$ 20,80

Quantidade: 5 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 4,16 · Em andamento

Item 6 · Maçã Fuji, tamanho médio, coloração vermelha, casca lisa e brilhante. Sem partes apodrecidas, grau de amadurecimento apropriado para consumo.

R$ 13.376,25

Quantidade: 1845 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 7,25 · Em andamento

Item 7 · Mamão formosa, deve contem casca fina e lisa, coloração amarela, sem amassados, com polpa macia, com grau médio de amadurecimento.

R$ 9.135,00

Quantidade: 900 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 10,15 · Em andamento

Item 8 · Manga, deve conter casca fina e lisa, coloração amarela, sem amassados, com polpa macia, com grau médio de amadurecimento.

R$ 9.585,00

Quantidade: 900 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 10,65 · Em andamento

Item 9 · Melão, tamanho médio, casca fina, coloração amarela lisa e brilhante. Sem amassados e partes apodrecidas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.

R$ 6.435,00

Quantidade: 900 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 7,15 · Em andamento

Item 10 · Pera - in natura, de 1ª qualidade - semi madura, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas;

R$ 13.455,00

Quantidade: 900 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 14,95 · Em andamento