InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de taxa de inscrição para participação de equipes do Município de Turvo/SC no Campeonato Regional da LAVM 2026, nas modalidades de voleibol, futsal e futebol de campo, abrangendo as categorias de base, adulto e máster, nos naipes masculino e feminino.
MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo
Dados da publicação
CompraIL 20Controle PNCP82548983000160-1-000084/2026Processo80/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURVOCNPJ do órgão82548983000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TurvoLocalTurvo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 17:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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