InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de taxa de inscrição e arbitragem para participação de equipes do Município de Turvo/SC no Campeonato da Liga Atlética Criciumense de Futsal 2026, nas categorias Sub-09, Sub-13 e Sub-17, no naipe masculino.
MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo
Dados da publicação
CompraIL 22Controle PNCP82548983000160-1-000090/2026Processo86/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURVOCNPJ do órgão82548983000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TurvoLocalTurvo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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