DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos emergenciais de assessoria e consultoria em Proteção e Defesa Civil e gestão de riscos e desastres, destinada ao suporte técnico, administrativo e operacional da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, em razão da Situação de Emergência vigente no Município e das demandas diretamente decorrentes do evento adverso que lhe deu causa.
MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo
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CompraDL 46Controle PNCP82548983000160-1-000106/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURVOCNPJ do órgão82548983000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TurvoLocalTurvo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 17:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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