DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instituição especializada para elaboração de estudos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura destinados à melhoria da infraestrutura da educação básica municipal, contemplando o CEI Cidade Alta, a Escola São Braz e a Creche São Cristóvão, com área total estimada de 1.754,12 m², incluindo projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário, preventivo de incêndio (PPCI), rede lógica, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, compatibilização e responsabilidade técnica.
MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo
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CompraDL 45Controle PNCP82548983000160-1-000105/2026Processo101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURVOCNPJ do órgão82548983000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TurvoLocalTurvo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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