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DispensaDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, INCLUINDO GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS E MULHERES AGRICULTORAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRÃO-PARÁ/SC.

MUNICIPIO DE GRAO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ - SC

Valor estimadoR$ 73.327,80
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Dados da publicação

CompraDL 11Controle PNCP82558149000155-1-000054/2026Processo48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAO PARACNPJ do órgão82558149000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ - SCLocalGrão-Pará/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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