DispensaDivulgada no PNCP
0802030200.001279/2026-10 Aquisição de itens destinados à premiação dos atletas das equipes participantes da 7ª edição do Festival Escolar Sub-10, evento esportivo promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
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Compra31571Controle PNCP83102459000123-1-000906/2026Processo31571ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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